Sombras sobre a Integração Europeia

Reúnem-se no presente volume, por ordem cronológica, diversos estudos, elaborados entre 1994 e a actualidade, uns inéditos, outros dispersos por publicações de difusão restrita - configurando designadamente comunicações académicas e intervenções em conferências ou colóquios universitários.

"Há cinquenta anos (…) as instituições criadas pelo Tratado e Roma davam os primeiros passos, e o ambiente geral parecia propício a grandes cometimentos.

Daí em diante, a integração registou, na verdade, progressos consideráveis, sem embargo de com estes alternarem vários reveses, numa sequência que, até certo ponto, foi aproximada de uma óptica "sisifiana", mas com a importante diferença de que, de cada vez, o cume da montanha estava a nível mais alto. Às fases ascensionais - criação da CECA, instituição da CEE, implantação do mercado interno, projecto de Tratado constitucional - contrapuseram-se os insucessos - malogro da Comunidade de Defesa, visão gaullista" da Europa dos Estados, rejeição da Constituição europeia - sem que, todavia, a confiança nas realizações fosse duradouramente afectada.

Ora, em 2009, a União Europeia, e dentro dela a zona euro, entrou numa nova crise, que parece deixar entrever o malogro de um grande projecto - desta feita, o da união económica e monetária -, e se traduziu na incapacidade para resolver o problema da acumulação de dívida soberana nos países do Sul.

Esta crise distingue-se, todavia, das anteriores pela sua inusitada duração, persistindo por vários anos sem que as medidas tomadas tenham sido, até ao presente, suficientes ou adequadas para a resolver, e tornando-se evidente o declínio da vontade dos Estados de defender a integração.

Ao mesmo tempo, desenha-se - e acentua-se - uma perigosa clivagem entre países (e grupos de países) no interior da União e muito especialmente da zona euro.

(…)

Para quem observou, no passado, a determinação, o optimismo e a confiança que rodearam os grandes projectos europeus que se realizaram, a fase de incerteza que se atravessa não pode deixar de ser vista com extrema perplexidade e com a maior preocupação."