Direito de Personalidade

Este livro trata do Direito de Personalidade, tanto na teoria como na prática. Aborda os mais profundos problemas jurídicos inerentes ao Direito de Personalidade, isto é, à posição da Pessoa, de cada uma das pessoas, no âmbito do Direito. Abrange as diferentes perspectivas jusfilosófïcas sobre a pessoa; o Direito de personalidade como direito objectivo e como direito subjectivo; a sua tutela judicial; as providências preventivas e atenuadoras das ofensas da personalidade, os problemas de legitimidade passiva; as características do Direito de Personalidade e dos direitos de personalidade; o problema da titularidade de direitos de personalidade por pessoas colectivas, e ainda os regimes típicos dos direitos de personalidade, com realce para os recentes avanços da jurisprudência europeia na tutela do direito à privacidade e à imagem.

Índice

I. Justificação de uma disciplina de mestrado sobre o Direito de Personalidade
II. A teoria e o ensino do direito da personalidade e dos direitos de personalidade
III. Problematicidade do ensino do direito de personalidade
IV. A tutela judicial do Direito de Personalidade
V. Direito de personalidade e autonomia privada
VI. Programa