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Direito de Autor

(5ª Edição)

de Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
Editor: Edições Almedina, setembro de 2023 ‧
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O objecto desta obra é o Direito de Autor, entendido na sua versão ampla como abrangendo ainda os direitos conexos. O Direito de Autor tem vindo a ser afectado pelo avanço da tecnologia que torna cada vez mais difícil o controlo do autor sobre a exploração da obra.

A revolução digital, com a introdução da informática, e especialmente as facilidades de difusão da obra através da internet contribuíram para reduzir ainda mais esse controlo. Assiste-se em consequência hoje a um enorme incremento da pirataria, multiplicando-se as utilizações e reproduções não autorizadas das obras intelectuais em termos que causam enorme prejuízo aos autores.

É por isso um desafio essencial aos juristas modernos assegurar na sociedade da informação a defesa dos direitos dos autores. Foi com esse objectivo que procedemos à elaboração desta obra, da qual se apresenta agora a quinta edição, actualizada em face das mudanças legislativas entretanto surgidas, designadamente o recente Decreto-Lei 47/2023, de 19 de Junho, que transpõe a importante Directiva (UE) 2019/790, relativa aos direitos de autor e direitos conexos no mercado único digital.

Direito de Autor

(5ª Edição)

de Luís Manuel Teles de Menezes Leitão

Propriedade Descrição
ISBN: 9789894014874
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: setembro de 2023
Idioma: Português
Dimensões: 160 x 231 x 23 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 452
Tipo de produto: Livro
Coleção: Manuais Universitários
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Civil
EAN: 9789894014874

SOBRE O AUTOR

Luís Manuel Teles de Menezes Leitão

Professor Catedrático da Universidade de Lisboa e da Universidade Autónoma de Lisboa, onde tem lecionado disciplinas de Direito Civil - Direito das Obrigações e Direito dos Contratos - Direito do Trabalho e Direito da Sociedade da Informação. Advogado e Jurisconsulto. Ex-Bastonário da Ordem dos Advogados.

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