Direito da União Europeia

NOTA PRÉVIA À TERCEIRA EDIÇÃO

Antes de mais, impõe-se um esclarecimento. Dizemos que esta é a terceira edição deste livro porque, de facto, ele já teve duas edições. A primeira, consistiu no livro com a mesma epígrafe deste, editado em Portugal, em 2004, pela editora Almedina. A segunda, foi o livro intitulado Droit de l’Union européenne - Droit constitutionnel et administratif de l’Union européenne, editado em Bruxelas, em 2008, pela editora Bruylant. Não consistiu numa tradução da edição em língua portuguesa, porque levou em conta todas as modificações introduzidas ou projetadas para a União Europeia entre 2004 e 2008.
Por tudo isto, dizemos que esta é a terceira edição do livro.
As duas edições anteriores tiveram muito bom acolhimento da parte dos estudiosos do Direito da União.
Quanto à primeira edição, não obstante o elevado número de exemplares da primeira impressão, ela teve de ser reimpressa várias vezes para dar resposta à procura do livro em Portugal e no estrangeiro.
Particular realce merece o facto de o livro ter despertado grande interesse no estrangeiro, como o prova, desde logo, a circunstância de ele ter merecido recensões e citações da parte da doutrina de vários Estados, quer Estados-membros da União, quer outros Estados.
Quanto à segunda edição, ela deu satisfação à procura do livro um pouco por todos os continentes e também teve que ser reimpressa.
Na Ordem Jurídica da União Europeia produziram-se importantes alterações desde as edições anteriores. Entre elas merece destaque, sem dúvida, a entrada em vigor do Tratado de Lisboa. Mas não se podem subestimar os novos contributos relevantes fornecidos pela doutrina e pela jurisprudência do Direito da União. Impõe-se, pois, que atualizemos o nosso livro. É o que aqui fazemos.
A primeira finalidade do livro continua a ser de ordem didática. Este livro foi escrito a pensar, antes de mais, nos muitos Estudantes e Investigadores que connosco trabalham neste ramo do Direito, em Portugal e no estrangeiro, dentro ou fora da União Europeia. Mas quisemos, também desta vez, ir para além de um simples manual universitário, de modo a que o livro seja útil a todos aqueles, teóricos e práticos, que pretendam inteirar-se das matérias cobertas pelo título e pelo subtítulo do livro. Foi esse o objetivo que, inclusivamente, presidiu tanto ao plano da obra como à definição do vasto âmbito de matérias que ele cobre.
Desde o início, quisemos que o livro abordasse as matérias mais importantes do sistema jurídico da União Europeia. Nessa linha de orientação mantivemos, no essencial, o plano das edições anteriores. O bom acolhimento que elas tiveram deixa em nós a convicção de que esse plano foi de encontro às necessidades do ensino e da investigação, tanto ao nível da graduação, como ao da pós-graduação, assim como deu resposta às inquietações dos teóricos e dos práticos do Direito, incluindo os tribunais. Por isso, conservámos as mesmas matérias sobre as quais nos debruçámos nas edições anteriores, com alguns acrescentos e, obviamente, com os aprofundamentos que a evolução do Direito da União impunha.
Agradecemos todo o contributo que para esta nova edição resultou da troca de impressões que fomos tendo com Colegas, Amigos, Colaboradores, Assistentes e Estudantes.
Fazemos votos para que este livro continue a ser útil a todos aqueles que, de algum modo, têm de lidar com este cada vez mais importante e complexo ramo do Direito.

Colares, 31 de outubro de 2012