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Direito da Responsabilidade Civil

(2ª Edição)

de José Alberto González
Editor: Quid Juris, fevereiro de 2025 ‧
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A cada sujeito é atribuível a autoria de alguns dos desfechos mais ditosos da sua atuação, mas não de todos, assim como cada qual deve aceitar a autoria de alguns dos seus resultados menos felizes, mas, igualmente, não de todos. A responsabilidade civil, ao servir para imputar ao autor do dano as consequências desafortunadas, maxime as patrimoniais, emergentes da lesão causada a outrem, é, no campo do Direito Privado, o instituto onde se executa por excelência a chamada justiça corretiva.

Quando a justiça adquira finalidade corretiva, não está em causa a punição de comportamentos ilícitos. Ela apenas leva em conta a conduta irregular de que resultem prejuízos. Ao seu autor não são imputáveis, todavia, todas as perdas que o seu ato provoque em esfera jurídica alheia (como sucederia se a sua responsabilidade fosse puramente objetiva), mas apenas aquelas que sejam tidas como injustas e reprováveis.

Tratando-se de um campo específico de execução da justiça corretiva, a responsabilidade civil - mesmo quando adquira natureza subjetiva - não se dirige à punição de comportamentos censuráveis. Considera-os somente enquanto eles se materializam em danos infligidos a certa pessoa, para que a compensação flua de um específico tortfeasor para a respetiva vítima.

Ao longo da obra, as notas inseridas à margem contribuirão, espera-se, para tornar mais acessível a obtenção de resultados na busca de matérias. Inclui, ainda, um anexo contendo um conjunto de hipóteses destinadas a facultar ao leitor, de imediato, a exercitação de conhecimentos.

Direito da Responsabilidade Civil

(2ª Edição)

de José Alberto González

Propriedade Descrição
ISBN: 9789727249114
Editor: Quid Juris
Data de Lançamento: fevereiro de 2025
Idioma: Português
Dimensões: 170 x 242 x 25 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 560
Tipo de produto: Livro
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Civil
EAN: 9789727249114

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