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Direito da Família e das Sucessões
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Direito da Família e das Sucessões

(6ª Edição)

de Jorge Augusto Pais de Amaral
Livro eBook
editor: Edições Almedina, outubro de 2019 ‧
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Numa linguagem acessível, o livro procura focar as questões mais apreciadas no dia a dia dos tribunais.
A primeira parte, entre outros temas, versa acerca de tudo o que diz respeito ao Direito da Família, destacando parentesco, afinidade, adoção e sobretudo o casamento e as possíveis vicissitudes até ao divórcio. É focado ainda o regime de bens, a filiação, os seus efeitos, a representação dos incapazes e as responsabilidades parentais, incumprimento, limites e inibição.
A segunda parte trata das modalidades de sucessão, espécies de sucessores, designação sucessória, capacidade e incapacidade sucessória, deserdação, direito de representação, herança jacente, sucessão legítima, legitimária, testamentária e contratual, envolvendo as questões relacionadas com a partilha da herança.

Direito da Família e das Sucessões

(6ª Edição)

de Jorge Augusto Pais de Amaral

Propriedade Descrição
ISBN: 9789724081403
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: outubro de 2019
Idioma: Português
Dimensões: 159 x 244 x 21 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 438
Tipo de produto: Livro
Coleção: Manuais Universitários
Classificação temática: Livros em Português > Direito > Direito da Família
EAN: 9789724081403

SOBRE O AUTOR

Jorge Augusto Pais de Amaral

O autor licenciou-se em Direito pela Universidade de Coimbra. Durante os dois primeiros anos foi Delgado do Procurador da República em Moçambique e, tendo sido nomeado Ajudante do Procurador da República, proferiu diversos pareceres jurídicos para o Governo local. Como juiz, teve a sua primeira Comarca em Sintra. Foi depois transferido para Lisboa. Exerceu, durante oito anos, no Tribunal de Família. Durante três anos fez parte do tribunal coletivo nos julgamentos de processos de natureza civil e criminal em Vila Franca de Xira e Alenquer. Simultaneamente, despachava a parte cível de um dos Juízos do primeiro destes Tribunais. Quando foi promovido à segunda instância, foi colocado no Tribunal da Relação de Lisboa. Depois de uma fugaz passagem pela secção criminal, exerceu na secção cível até ser promovido ao Supremo Tribunal de Justiça. É autor do livro Que divórcio?, em coautoria. É ainda autor do livro Direito Processual Civil. Na área do Direito da Família publicou Do Casamento ao Divórcio, há muito esgotado.

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