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Da Intervenção do Estado na Questão da Violência Conjugal em Portugal

de Maria Elisabete Ferreira

editor: Edições Almedina, abril de 2005

A violência conjugal é um grave problema social dos nossos dias. Numa perspectiva jurídica, esta obra aborda os diversos mecanismos de reacção estadual à violência conjugal. A PARTE I começa por localizar a violência entre cônjuges dentro do universo da violência doméstica, sem esquecer a retrospectiva desta questão em Portugal. A PARTE II detém-se sobre a intervenção do Estado Português nesta problemática, que subsume, no essencial, a quatro grandes sectores: as sanções penais, as sanções civis, a modificação e dissolução do vínculo conjugal, e outras espécies de intervenção estadual, consagradas em diplomas normativos avulsos. A PARTE III procede à apreciação global da intervenção que o Estado Português tem desenvolvido no combate à violência conjugal, lançando para a discussão algumas questões sobre as quais se impõe ao Estado uma reflexão ponderada.

Nota Prévia
O trabalho que agora se publica corresponde, praticamente sem alterações, à dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas apresentada na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto, e discutida publicamente em Julho de 2004.
Ao Senhor Professor Doutor Américo Taipa de Carvalho e ao Senhor Professor Doutor Heinrich Ewald Hõrster, o meu profundo agradecimento, não só como membros do júri que apreciou a dissertação, mas também na qualidade de regentes das duas cadeiras com que iniciei a minha experiência docente na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto. Ao primeiro, uma palavra especial, pela compreensão e pelo apoio ao longo dos três anos em que fui sua assistente e que, praticamente, coincidiram com o período de investigação; ao segundo, outra palavra especial, pela orientação atenta e empenhada, pelas horas - e foram muitas - que me dedicou, pela sabedoria e pêlos conselhos. À Senhora Professora Doutora Maria João Baila Antunes, o meu agradecimento pela co-arguição desta dissertação, pêlos seus reparos e amáveis sugestões e ao Senhor Professor Doutor Damião da Cunha, pela leitura parcial da dissertação e suas valiosas observações.
À Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto, o meu reconhecimento, por ter-me proporcionado condições de tempo e de trabalho sem as quais não teria sido possível levar a bom porto este projecto. O meu agradecimento também para os colegas que me incentivaram e apoiaram, especialmente às Senhoras Doutoras Clara Sottomayor, Maria João Tomé e Raquel Carvalho.
A minha gratidão ainda à APAV, à CIDM, à Senhora Juiz de Direito do Tribunal de Comarca de Matosinhos Doutora Joana Salinas, ao Doutor José Alexandre Nascimento, à minha família.

Índice

Parte I
Violência Conjugal em Portugal: Enquadramento Teórico e Histórico

Parte II
Violência Conjugal em Portugal: da Intervenção do Estado

Parte III
Apreciação da Intervenção estadual em Sede de Violência Conjugal

Da Intervenção do Estado na Questão da Violência Conjugal em Portugal

de Maria Elisabete Ferreira

Propriedade Descrição
ISBN: 9789724024608
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: abril de 2005
Idioma: Português
Dimensões: 161 x 230 x 19 mm
Páginas: 318
Tipo de produto: Livro
Classificação temática: Livros em Português > Direito > Direito Civil
EAN: 9789724024608
Idade Mínima Recomendada: Não aplicável
Maria Elisabete Ferreira

Maria Elisabete Ferreira é natural da Maia. Tem 40 anos. Licenciada, Mestre e Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Escola do Porto). Assistente-Estagiária e Assistente da mesma Faculdade desde 1999. Professora Auxiliar desde 2016. Leciona na área do Direito das Crianças, Direito Penal, Processual Penal e dos Direitos Reais. Investiga, desde 1999, na área da violência doméstica/familiar, domínio em que se situa a sua dissertação de Doutoramento. Tem participado em diversas Conferências sobre o tema da violência doméstica/familiar. Menção Honrosa do Prémio Dr. João Lopes Cardoso, pelo trabalho Violência Conjugal: que respostas no Direito Português?, em julho de 2002; participação, como consultora, no projeto da APAV denominado Relatório Penélope sobre violência doméstica no Sul da Europa entre fevereiro/novembro de 2003.

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