Da Hipoteca - Caracterização, Constituição e Efeitos

A presente publicação tem por objecto o estudo da hipoteca, como garantia real das obrigações, não só na sua perspectiva dogmática, mas também na perspectiva prática, tentando procurar soluções para os problemas concretos que surgem na aplicação do instituto. Num primeiro capítulo, trata-se da caracterização da figura como direito real de garantia e das suas particularidades em comparação com as restantes garantias das obrigações. Num segundo capítulo, é estudado o processo de constituição da hipoteca, analisando-se o título hipotecário nas suas várias modalidades e o valor do registo predial. Por fim, o terceiro capítulo é dedicado à execução de hipoteca em sede judicial, com especial enfoque nas questões substantivas, designadamente o conflito da hipoteca com direitos de terceiro.