Curso de Introdução ao Direito

O texto agora dado à estampa é o resultado de alguns anos de ensino da unidade curricular e às palestras proferidas pelo autor, e agora reduzidas a escrito, foram sempre orientadas em dissonância com a metodologia usualmente seguida nas Faculdades de Direito portuguesas.

Com efeito, ao aceitarmos que o Direito é um fenómeno social, consideramos necessário o conhecimento da Sociedade como pressuposto do estudo da ordem jurídica. Nesse sentido, a pessoa humana e a juridicidade associada à sua existência, assim como à sua indissociável sociabilidade, configuram o ponto alfa do plano dos estudos que proporciona aos alunos o enquadramento institucional para a análise subsequente da ordem jurídica, compreendendo ramos de Direito, normas e princípios jurídicos, fontes de Direito e aplicação coactiva do Direito e defesa dos direitos, seu ponto ómega.

A metodologia foi adoptada em coerência com a orientação que seguimos em várias unidades curriculares, durante estas três décadas de docência do ensino superior: ao Professor cabe transmitir aos alunos os conhecimentos necessários para que cada um possa elaborar o seu próprio juízo sobre a matéria e não doutrinar os alunos em função de uma linha de pensamento.

A unidade curricular de Introdução ao Direito tem por função debutar os alunos na leges artis e o primeiro contacto com a Ciência do Direito é uma sensação única na vida, desejamos a todos que a desfrutem.