Considerações Acerca da Presunção de Inocência em Direito Processual Penal

Reimpressão

de Alexandra Vilela

editor: Coimbra Editora, abril de 2000
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I - Aproximação ao tema por referência à Constituição da República Portuguesa e às finalidades do processo penal;
II - A evolução da presunção de inocência ao longo dos tempos; Os diferentes sentidos que pode assumir;
III - Delimitação e depuração do princípio da presunção de inocência;
IV - A presunção de inocência enquanto regra de tratamento a dispensar ao arguido ao longo do processo. Sua ligação à liberdade individual do arguido;
V - Um rápido olhar pela presunção de inocência no código de processo penal português.

Considerações Acerca da Presunção de Inocência em Direito Processual Penal

Reimpressão

de Alexandra Vilela

Propriedade Descrição
ISBN: 9789723209464
Editor: Coimbra Editora
Data de Lançamento: abril de 2000
Idioma: Português
Dimensões: 159 x 231 x 8 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 140
Tipo de produto: Livro
Classificação temática: Livros em Português > Direito > Direito Penal
EAN: 9720032009468
Idade Mínima Recomendada: Não aplicável
Alexandra Vilela

Alexandra Vilela é docente da Universidade Lusófona do Porto desde finais de 2007 e, ao presente momento, Professora Associada, sendo que, nessa mesma qualidade, leciona igualmente na Universidade Lusófona de Lisboa aos três ciclos de estudos em Direito. É Diretora do Mestrado em Ciências Jurídico-criminais da ULP e Presidente da Comissão Eleitoral dessa mesma Universidade. Integra frequentemente júris de provas académicas. É doutorada em Direito, mais precisamente em Ciências Jurídico-criminais, pela Universidade de Coimbra, sendo também autora de várias dezenas de artigos científicos sobre as suas áreas de lecionação e de investigação, nomeadamente o Direito Penal e o Direito de Mera Ordenação Social. Participa regularmente, como oradora, em Conferências, Seminários e Congressos, nacionais e internacionais, sobre as áreas referidas. Integra o CEAD Francisco Suárez e é investigadora do Centro de Investigação de Direito Penal e Ciências Criminais e membro do seu Conselho Científico. Faz parte da Comissão Editorial da Revista do IDPCC da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e do Conselho de Redação da Revista de Direito da ULP.

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