Comentário à Constituição Portuguesa - II Volume
(Organização Económica, artigos 80º a 107º)
editor:
Edições Almedina, junho de 2008
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SINOPSE
A Constituição económica, que formalmente ocupa toda a Parte II, reflecte e conforma a globalidade da Constituição de 1976, projectando-se, embora com intensidades diferentes, em todas as grandes áreas do ordenamento jurídico português. O presente volume do Comentário à Constituição Portuguesa pretende, nesse contexto, contribuir para a análise do respectivo valor constitucional, considerando o conteúdo da Parte II, e sua relação com a restante normatividade constitucional, bem como as influências externas sobre o constitucionalismo português, sobretudo as oriundas do Direito Europeu.
O presente Comentário à Constituição Portuguesa é uma obra colectiva, escrita por um conjunto de investigadores, perfeitamente identificados na autoria dos respectivos textos, e inserida num espírito de colaboração e de trabalho em conjunto que o Centro de Investigação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa procura desenvolver e coordenar.
Paulo Otero
O presente Comentário à Constituição Portuguesa é uma obra colectiva, escrita por um conjunto de investigadores, perfeitamente identificados na autoria dos respectivos textos, e inserida num espírito de colaboração e de trabalho em conjunto que o Centro de Investigação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa procura desenvolver e coordenar.
Paulo Otero
Índice
Parte II - Organização Económica
Título I - Princípios Gerais
Título II - Planos
Título III - Políticas Agrícola, Comercial e Industrial
Título IV - Sistema Financeiro e Fiscal
DETALHES
Propriedade | Descrição |
---|---|
ISBN: | 9789724034843 |
Editor: | Edições Almedina |
Data de Lançamento: | junho de 2008 |
Idioma: | Português |
Dimensões: | 164 x 238 x 56 mm |
Encadernação: | Capa dura |
Páginas: | 1072 |
Tipo de produto: | Livro |
Classificação temática: | Livros em Português > Direito > Direito Constitucional |
EAN: | 9789724034843 |