SINOPSE
Novo Regime Jurídico de Renovação extraordinária dos Contratos a Termo e Modo de Cálculo da Compensação
Fundo de Compensação do Trabalho
Regime de Renovação Extraordinária dos Contratos de Trabalho a Termo Certo
Novo Regime da Compensação Devida pela Cessação do Contrato de Trabalho
Lei da Parentalidade (Maternidade e Paternidade)
Regulamento do Código do Trabalho
Novo Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho
Prescrições de Segurança e Saúde relativas à utilização de Equipamentos de Trabalho
Condução de Veículos de Empresa por Trabalhadores e Outros
Regime Jurídico do Trabalho no Domicílio
Novo Regime Jurídico da Arbitragem Obrigatória, Necessária e Serviços Mínimos
Lei do Salário Mínimo Nacional
Fundo de Compensação Salarial e Garantia de Compensação do Trabalho
Fundo de Garantia Salarial
Novo Regulamento das Profissões, Categorias Profissionais e Remunerações
Formação dos Trabalhadores
Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho e de Doenças Profissionais
Regime Jurídico das Contra-Ordenações Laborais e da Segurança Social
Novo Regime das Agências Privadas de Colocação de Candidatos a Empregos
Fundo de Compensação do Trabalho
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Novo Regime da Compensação Devida pela Cessação do Contrato de Trabalho
Lei da Parentalidade (Maternidade e Paternidade)
Regulamento do Código do Trabalho
Novo Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho
Prescrições de Segurança e Saúde relativas à utilização de Equipamentos de Trabalho
Condução de Veículos de Empresa por Trabalhadores e Outros
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Fundo de Garantia Salarial
Novo Regulamento das Profissões, Categorias Profissionais e Remunerações
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Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho e de Doenças Profissionais
Regime Jurídico das Contra-Ordenações Laborais e da Segurança Social
Novo Regime das Agências Privadas de Colocação de Candidatos a Empregos
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789724069050 |
| Editor: | Edições Almedina |
| Data de Lançamento: | Janeiro de 2017 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 159 x 228 x 28 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 692 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
Direito do Trabalho
|
| EAN: | 9789724069050 |
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