Cidades de Desejo entre Desenhos de Cidades

Uma cidade que não seja acessível não é uma cidade para todos. É deste paradigma que devemos partir sempre que falamos de acessibilidades. Acredito, além do mais, que só uma cidade acessível é uma cidade verdadeiramente desenvolvida e qualificada. Só assim será uma cidade melhor para todos dela usufruírem.

Durante anos, as cidades edificaram-se sem cuidar das acessibilidades. Cresceram de forma desgovernada, sendo raros os casos, mesmo num passado recente, em que esta questão foi equacionada pelos sucessivos responsáveis pelo planeamento das nossas urbes.

As pessoas com mobilidade condicionada viram-se constrangidas a viver à margem destes territórios.
Não lhes era permitido visitar museus, ir ao cinema, utilizar os transportes, frequentar as escolas, consultar o médico ou serem recebidas nos serviços públicos. As barreiras que se interpunham entre elas e estes serviços e bens eram de tal forma condicionadores do seu estatuto de cidadania que criaram autênticas ilhas de inacessibilidade.

Em suma, tudo aquilo que uma cidade pode e deve oferecer, na sua confluência de culturas e desenvolvimento, só era acessível a alguns. Neste mais que desejável entrosamento cultural e sociológico das pessoas com as cidades, uma franja da população foi sendo colocada de parte, obrigada a viver de forma diferente, isolada dos restantes. Partilhavam o mesmo código postal, mas pouco mais.

Não lhes restou alternativa senão a de organizar a sua vida em função da sua incapacidade, uma vez que a cidade não procurou moldar-se, nem adaptar-se à sua realidade.

É aqui que reside a grande mudança de paradigma. Perceber que, num processo de interacção, o meio social envolvente tem a obrigação de se adaptar à pessoa que nele habita. Não poderíamos continuar a pedir às pessoas com mobilidade condicionada esforços inglórios de adaptação, quando do outro lado se continuava uma politica de vivência em sociedade apenas virada para alguns.

Cometemos o erro de aceitar que a mudança deveria partir das pessoas com dificuldade de mobilidade, uma vez que o enfoque era colocado na pessoa e não no meio que a rodeia. Mas imagine-se que, para a entrada numa qualquer universidade, um dos critérios exigidos aos candidatos seria o de percorrerem 100 metros em menos de 10 segundos. Quase ninguém o conseguiria, como é óbvio. Consideraríamos, então, que o problema estava na própria universidade e nos seus critérios de acesso.

Atentemos agora noutra ficção, esta infelizmente mais próxima de algumas realidades que nos rodeiam - que para uma pessoa em cadeira de rodas conseguir frequentar um qualquer espaço público, era-lhe muitas vezes exigido que começasse a subir escadas e a descer rampas de íngreme inclinação. A grande maioria não sentia directamente a injustiça que ali era praticada.

Pior. Seríamos tentados a ajudar a pessoa em questão, levando-a ao colo, numa lógica assistencialista, que não promovia a mudança nem tão pouco a integração. A plena integração é um direito que assiste a todos os cidadãos, tenham eles mobilidade reduzida, ou não.

Em Portugal, o XVII Governo Constitucional encetou várias medidas que têm como objectivo o derrube de barreiras físicas, psicológicas, e ambientais, que ainda existem no nosso País. As políticas de acessibilidade têm merecido a maior atenção por parte do actual Governo que, entre outras medidas específicas, alterou a legislação das acessibilidades (DL 163/2006 - 8 de Agosto), e criou o Plano Nacional de Promoção da Acessibilidade (PNPA), transversal a todos os ministérios e que visa a criação das condições para que todos os cidadãos tenham livre acesso ao meio físico edificado, às tecnologias de informação, aos transportes, e às comunicações, entre outros bens e serviços.

O PNPA terá fases distintas de implementação, a primeira até 2010 e a seguinte até 2015. Sendo certo que o seu actual nível de aplicação transmite grande confiança, pelas mudanças que estamos a operar no sentido de construir uma sociedade cada vez mais justa, inclusiva e com equidade.

É importante percebermos que estas mudanças são de todos, e para todos. Não podemos alhear-nos do facto de que é de Direitos Humanos que aqui tratamos. Como tal, cabe-nos a todos lutar pela defesa dos mesmos, em prol de uma melhor sociedade, com mais cidadania e qualidade de vida.

Este livro constitui uma preciosa ferramenta que encerra vários anos de aturado estudo e de experiência adquirida nesta matéria pela sua autora. Adquirida da melhor forma, atrevo-me a dizer, uma vez que a mesma tem estado, há largos anos, no terreno.

Lidando de perto com um sem número de barreiras que foi ajudando a derrubar, dentro do princípio de que, será sempre do meio social envolvente, a obrigação de se adaptar à pessoa que nele habita.

Por isso, estou certa, de que será da maior importância a utilização desta obra por todos quantos trabalham nesta área, ou que por ela se interessam.