10% de desconto

Autoridade Marítima ou Autoridade da Marinha?

A vertente institucional da Autoridade Marítima em Democracia

de Jorge Silva Paulo
Editor: Âncora Editora, março de 2025 ‧
25,00€
22,50€
10% DESCONTO IMEDIATO
EM STOCK -
portes grátis
O Estado de Direito Democrático, especificado na Constituição desde 1982, atribui às Forças Armadas a missão de defesa militar face a ameaças externas. Este comando constitucional está por concretizar, pois a Armada continua a dirigir a política pública de Autoridade Marítima e a Polícia Marítima, com a tolerância dos órgãos de soberania e uma conhecida complexidade da legislação relevante.

Desde 1839 houve só três grandes mudanças nesta política: em 1921, e as duas maiores, em 1974 e 1982. Tal gerou a ideia de que a Autoridade Marítima tem um bom modelo e funciona bem. Também oferece prestígio e benefícios materiais aos militares da Armada. A união das funções civis e militares no comandante da Armada e em oficiais a ele subordinados sugere que o domínio pela Armada traz poupanças ao país; mas essa ideia não tem fundamento teórico nem empírico: é um folk concept.

A Armada detém informação detalhada e exclusiva sobre a Autoridade Marítima, que lhe permite adiar e esvaziar as reformas políticas que se traduzem na sua perda de autonomia ou dimensão. Os atores políticos que tentaram reformar não tinham a capacidade necessária para cumprir o comando constitucional. Assim, reduziram os objetivos substantivos das reformas e só adotaram mudanças de forma, envolvidas pela retórica das sinergias e do duplo uso na narrativa das poupanças, cedendo às posições da Armada. É isso que explica a tese pioneira, revista e atualizada neste ensaio, sobre a Autoridade Marítima.

Autoridade Marítima ou Autoridade da Marinha?

A vertente institucional da Autoridade Marítima em Democracia

de Jorge Silva Paulo

Propriedade Descrição
ISBN: 9789727809905
Editor: Âncora Editora
Data de Lançamento: março de 2025
Idioma: Português
Dimensões: 148 x 231 x 26 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 459
Tipo de produto: Livro
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Geral
EAN: 9789727809905

SOBRE O AUTOR

Jorge Silva Paulo

Jorge Silva Paulo é Capitão de mar e guerra Engenheiro Construtor Naval na reforma.
Tem um MSc em Arquitectura Naval e uma Pós-Graduação em Projecto de Submarinos, ambos pela University College-London; um MBA pela Heriot-Watt University; uma Pós-Graduação em Estudos Europeus pela FDUL; uma Pós-Graduação em Estudos Segurança Aplicada pelo George Marshall-Center; uma Pós-Graduação em Estudos Estratégicos e de Segurança pela UNL-FCSH; e uma Pós-Graduação em Políticas Públicas de Segurança e Defesa Nacional pelo ISCTE-IPPS.
É doutorando em políticas públicas no ISCTE-IUL, onde está a elaborar uma tese sobre a Autoridade Marítima, matéria a que se tem dedicado nos últimos dez anos.
Tem textos publicados sobre segurança e defesa no Diário de Notícias, nos Anais do Clube Militar Naval, na Economia Pura, na Nação & Defesa, na Segurança e Defesa, na Revista Militar, na Revista Eletrónica de Direito e na Revista de Direito e Segurança.
Publicou em 2015 o livro A Autoridade Marítima Nacional, também com a Chiado Editora.

(ver mais)

DO MESMO AUTOR

QUEM COMPROU TAMBÉM COMPROU