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Ativos Digitais no Direito Civil
Da Invisibilidade à Tutela Jurídica
Editor:
Edições Almedina, junho de 2026 ‧
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SINOPSE
Num contexto em que o património deixa de ser visível, tangível e territorialmente delimitado, o Direito é desafiado a reinventar-se. Este livro analisa o desafio dos ativos digitais no Direito Civil, repensando as categorias clássicas à luz da realidade tecnológica.
Entre criptomoedas, contas digitais, dados e outros bens imateriais, coloca-se uma questão central: como identificar, apreender, transmitir e proteger aquilo que já não se vê?
A obra propõe uma distinção essencial entre ativos digitais centralizados e descentralizados, demonstrando que a sua natureza exige respostas jurídicas diferenciadas, tanto ao nível da execução como da sucessão.
Com base no processo executivo e no direito sucessório, o autor apresenta soluções concretas para assegurar a efetividade da tutela jurídica num contexto em profunda transformação.
Porque, mesmo num sistema complexo, saber como agir é a única forma de influenciar o resultado.
Entre criptomoedas, contas digitais, dados e outros bens imateriais, coloca-se uma questão central: como identificar, apreender, transmitir e proteger aquilo que já não se vê?
A obra propõe uma distinção essencial entre ativos digitais centralizados e descentralizados, demonstrando que a sua natureza exige respostas jurídicas diferenciadas, tanto ao nível da execução como da sucessão.
Com base no processo executivo e no direito sucessório, o autor apresenta soluções concretas para assegurar a efetividade da tutela jurídica num contexto em profunda transformação.
Porque, mesmo num sistema complexo, saber como agir é a única forma de influenciar o resultado.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789894032410 |
| Editor: | Edições Almedina |
| Data de Lançamento: | junho de 2026 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 130 x 200 x 25 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 240 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Coleção: | Ideias Jurídicas |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
Direito Civil
|
| EAN: | 9789894032410 |
SOBRE O AUTOR
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