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As Relações Entre a Responsabilidade Pré-Contratual por Informações e os Vícios da Vontade (Erro e Dolo)

O caso da indução negligente em erro (2ª Edição)

de Eva Sónia Moreira da Silva
Livro eBook
editor: Edições Almedina, maio de 2024
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Neste trabalho, procuramos a melhor solução jurídica para o problema da indução negligente em erro. Referimo-nos a um comportamento que ocorre durante as negociações para a conclusão de um contrato. Havendo culpa, o instituto da responsabilidade pré-contratual é chamado à colação.

Tratar-se-á de um caso de violação de deveres pré-contratuais de informação: uma das partes engana a outra - intencionalmente ou não - ao transmitir-lhe informações incorrectas ou não cumprindo um dever de esclarecimento, omitindo informações essenciais à sua decisão. Daí que esta situação parece poder ser enquadrada na hipótese legal dos institutos da CIC e dos vícios da vontade. Contudo, se não há dúvidas quanto à indução dolosa - que denominamos de dolo - há muitas relativamente à indução negligente.

As Relações Entre a Responsabilidade Pré-Contratual por Informações e os Vícios da Vontade (Erro e Dolo)

O caso da indução negligente em erro (2ª Edição)

de Eva Sónia Moreira da Silva

Propriedade Descrição
ISBN: 9789894019213
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: maio de 2024
Idioma: Português
Dimensões: 160 x 230 x 25 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 414
Tipo de produto: Livro
Coleção: Teses de Doutoramento
Classificação temática: Livros em Português > Direito > Direito Civil
EAN: 9789894019213

SOBRE O AUTOR

Eva Sónia Moreira da Silva

Professora auxiliar da Escola de Direito da Universidade do Minho e Diretora da Licenciatura em Direito na Universidade do Minho. Licenciada em Direito pela Universidade do Minho (UM), com Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Doutorada em Ciências Jurídico-Civilísticas na Universidade do Minho.

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