LER
Capa do artigo As Grandes Linhas da Recente Reforma do Direito do Urbanismo Português

As Grandes Linhas da Recente Reforma do Direito do Urbanismo Português

de Fernando Alves Correia
Editor: Edições Almedina, abril de 1997 ‧
12,50€
11,25€
ESGOTADO OU NÃO DISPONÍVEL
Venda o seu livro
Introdução - Os grandes domínios de incidência das recentes reformas legislativas - As alterações ao regime jurídico da planificação urbanística - Aspectos gerais - A nova disciplina dos planos regionais de ordenamento do território - O novo regime dos planos municipais de ordenamento do território - As modificações relacionadas com o direito dos solos - As reformas no âmbito dos instrumentos jurídicos de gestão urbanística - O Código das Expropriações de 1991. Principais inovações - O actual regime jurídico dos loteamentos urbanos. Notas mais relevantes - A nova disciplina do licenciamento de obras patriculares. Princípios gerais

As Grandes Linhas da Recente Reforma do Direito do Urbanismo Português

de Fernando Alves Correia

Propriedade Descrição
ISBN: 9789724007458
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: abril de 1997
Idioma: Português
Dimensões: 159 x 229 x 12 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 154
Tipo de produto: Livro
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Geral
EAN: 9789724007458
Idade Mínima Recomendada: Não aplicável

SOBRE O AUTOR

Fernando Alves Correia

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Juiz do Tribunal Constitucional no período de 30 de outubro de 1989 a 16 de março de 1998; Presidente do Conselho Pedagógico da Faculdade de Direito de Coimbra (de 7 de outubro de 2004 a 15 de fevereiro de 2007); Presidente da Assembleia de Representantes da Faculdade de Direito de Coimbra (com início em 15 de fevereiro de 2007); Membro da Assembleia da Universidade de Coimbra, membro do Senado da Universidade de Coimbra (de 2000 a 2005) e membro da Assembleia de Representantes da Faculdade de Direito de Coimbra; Presidente da Associação Portuguesa de Direito do Urbanismo; Vice-Presidente da Associação Internacional de Direito do Urbanismo, com sede na Universidade de Paris I, Panthéon-Sorbonne; Presidente do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente, sediado na Faculdade de Direito de Coimbra; Coordenador, designado pelo Conselho Científico, da Licenciatura em Administração Público-Privada e do Mestrado em Administração Pública, da Faculdade de Direito de Coimbra

(ver mais)

DO MESMO AUTOR

IR PARA A FICHA DE AUTOR

QUEM COMPROU TAMBÉM COMPROU