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Antecipação Bancária e Empréstimo sobre Penhor no Âmbito das Operações Bancárias

de Luis Poças
Editor: ELCLA, setembro de 2008 ‧
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A antecipação bancária constitui uma figura contratual com natureza jurídica própria e que assume uma estrutura complexa e uma função eminentemente creditícia. Envolvendo uma relação de crédito e uma relação de garantia em íntima interconexão, o negócio encontra expressão, como contrato legalmente típico, nomeadamente, nos sistemas jurídicos italiano e português.
Se, em Itália, se revela, segundo alguns, uma das figuras mais controversas entre as legalmente reguladas - suscitando um fecundo debate e extensa produção teórica - em Portugal tem sido uma modalidade injustificadamente negligenciada no plano dogmático, e que há muito reclama a atenção e o interesse da doutrina nacional.
O presente estudo - pioneiro em Portugal quanto ao seu objecto - assenta numa abordagem de Direito comparado, pretendendo contribuir para o aprofundamento da análise desta figura, solidamente consolidada nas práticas multi-seculares do tráfego jurídico.

Antecipação Bancária e Empréstimo sobre Penhor no Âmbito das Operações Bancárias

de Luis Poças

Propriedade Descrição
ISBN: 9789727491704
Editor: ELCLA
Data de Lançamento: setembro de 2008
Idioma: Português
Dimensões: 159 x 232 x 11 mm
Páginas: 164
Tipo de produto: Livro
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Económico
Livros em Português > Direito > História e Estudos do Direito
EAN: 9789727491704

SOBRE O AUTOR

Luis Poças

Doutor em Direito, na especialidade de Ciências Jurídico-Empresariais, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com tese sobre o tema "Declaração do Risco no Contrato de Seguro: O Dever Pré-contratual do Proponente" (2013). Concluiu o curso de especialização do Mestrado em Ciências Jurídicas - Direito dos Seguros da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2007). É licenciado em Sociologia pelo ISCTE-IUL (2001) e em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1990). É investigador do ISCTE-IUL (Investigador Doutorado Integrado e membro do Conselho Científico da unidade de investigação DINAMIA'CET - Centro de Estudos sobre a Mudança Socioeconómica e o Território). É Diretor Jurídico e de Compliance da Una Seguros, tendo, no passado, exercido advocacia. É ainda Vice-Presidente da Direção da AIDA-Portugal (Associação Internacional de Direito dos Seguros) e Coordenador do Grupo de Trabalho Compliance, na Associação Portuguesa de Seguradores (APS). É autor de seis livros e de múltiplos artigos científicos, sendo docente em cursos de pós-graduação e orador frequente em conferências sobre temáticas jurídicas e metodológicas.

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