Antecipação Bancária e Empréstimo sobre Penhor no Âmbito das Operações Bancárias
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ELCLA, setembro de 2008 ‧
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CARTÃO
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SINOPSE
A antecipação bancária constitui uma figura contratual com natureza jurídica própria e que assume uma estrutura complexa e uma função eminentemente creditícia. Envolvendo uma relação de crédito e uma relação de garantia em íntima interconexão, o negócio encontra expressão, como contrato legalmente típico, nomeadamente, nos sistemas jurídicos italiano e português.
Se, em Itália, se revela, segundo alguns, uma das figuras mais controversas entre as legalmente reguladas - suscitando um fecundo debate e extensa produção teórica - em Portugal tem sido uma modalidade injustificadamente negligenciada no plano dogmático, e que há muito reclama a atenção e o interesse da doutrina nacional.
O presente estudo - pioneiro em Portugal quanto ao seu objecto - assenta numa abordagem de Direito comparado, pretendendo contribuir para o aprofundamento da análise desta figura, solidamente consolidada nas práticas multi-seculares do tráfego jurídico.
Se, em Itália, se revela, segundo alguns, uma das figuras mais controversas entre as legalmente reguladas - suscitando um fecundo debate e extensa produção teórica - em Portugal tem sido uma modalidade injustificadamente negligenciada no plano dogmático, e que há muito reclama a atenção e o interesse da doutrina nacional.
O presente estudo - pioneiro em Portugal quanto ao seu objecto - assenta numa abordagem de Direito comparado, pretendendo contribuir para o aprofundamento da análise desta figura, solidamente consolidada nas práticas multi-seculares do tráfego jurídico.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789727491704 |
| Editor: | ELCLA |
| Data de Lançamento: | setembro de 2008 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 159 x 232 x 11 mm |
| Páginas: | 164 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
Direito Económico
Livros em Português > Direito > História e Estudos do Direito |
| EAN: | 9789727491704 |