Actos Políticos, Direitos Fundamentais e Constituição

de Marco Caldeira

editor: AAFDL, dezembro de 2014
ESGOTADO OU NÃO DISPONÍVEL
VENDA O SEU LIVRO i
DA NOTA PRÉVIA

O presente estudo corresponde, no essencial, ao relatório que, então sob o título "Da vinculação dos actos políticos aos direitos, liberdades e garantias", apresentei no âmbito da disciplina de Direitos Fundamentais, do curso de Mestrado científico (Ciências Jurídico-Políticas) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no ano lectivo de 2009/2010, sob a regência do Professor Doutor MARCELO REBELO DE SOUSA. As diferenças entre estas páginas e aquele texto consistem unicamente em ligeiras alterações de índole formal (correcção de gralhas e de remissões) e no aditamento de algumas referências bibliográficas e jurisprudenciais.
(...)

Indice

I. Introdução. Delimitação do tema

II. Da função política em geral

III. Dos actos políticos, em especial

IV. Dos parâmetros de validade dos actos políticos (breve nota)

V. Em especial, da vinculação às normas sobre direitos, liberdades e garantias

VI. Conclusões

Bibliografia

Actos Políticos, Direitos Fundamentais e Constituição

de Marco Caldeira

Propriedade Descrição
ISBN: 5606939008152
Editor: AAFDL
Data de Lançamento: dezembro de 2014
Idioma: Português
Dimensões: 210 x 295 x 15 mm
Páginas: 256
Tipo de produto: Livro
Classificação temática: Livros em Português > Direito > História e Estudos do Direito
EAN: 5606939008152
Marco Caldeira

Nascido em Lisboa (1982), licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2005). Advogado.
Assistente Convidado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
De entre as suas publicações, destaca-se, nas áreas do Direito Constitucional, da Ciência Política e da História das Ideias Políticas, os artigos A soberania popular em Jean- Jacques Rousseau e em Benjamin Constant: duas visões (assim tão) diferentes?, Sobre a consagração da denominada «regra de ouro» no ordenamento jurídico português, A limitação de mandatos executivos autárquicos: uma limitação absoluta (em co-autoria com Tiago Serrão), A pena de morte como último reduto da soberania do Estado? O argumento político de Pierre Manent e Direito Constitucional em tempos de crise, bem como as monografias Actos Políticos, Direitos Fundamentais e Constituição e O poder neutro de Benjamin Constant e o constitucionalismo Português. O autor estreou-se com o livro de poesia Tão Próximo do Amor, publicado em 2002 sob a chancela da Editorial Minerva.

(ver mais)