A União Europeia

A União Europeia vive uma fase delicada. A onda de Tratados adoptados no decurso dos últimos anos, o alargamento aos países de leste, o processo de globalização e a aprovação da chamada Constituição colocaram a integração europeia no centro do debate público. Todavia, a ratificação do Tratado Constitucional evidenciou o distanciamento que os cidadãos e as opiniões públicas mantêm no tocante à construção europeia.
Este livro pretende oferecer um contributo para o conhecimento da União Europeia. Ao longo dos seus capítulos são abordadas as principais questões relacionadas com o processo de integração, a começar pela criação das Comunidades Europeias e o estabelecimento da União, passando pelo Tratado de Nice, o alargamento a leste, o federalismo no contexto da construção europeia, a elaboração do Tratado Constitucional, o sistema político da União, a divisão de competências entre a União e os Estados-membros, e os direitos fundamentais dos cidadãos.

Capítulo I. Das Comunidades à União Europeia
Capítulo II. O Tratado de Nice
Capítulo III. O Alargamento a Leste
Capítulo IV. Federalismo e União Europeia
Capítulo V. O Tratado Constitucional da União Europeia
Capítulo VI. As Instituições e o Processo Político
Capítulo VII. A Divisão de Competências entre a União e os Estados-Membros
Capítulo VIII. Direitos Fundamentais