A Responsabilidade Civil dos Administradores nas Sociedades em Relação de Grupo

de Ana Perestrelo de Oliveira

editor: Edições Almedina, julho de 2007
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A construção de um sistema de responsabilidade dos administradores nas sociedades em relação de grupo surge como tarefa inevitável num contexto de crescente relevância da responsabilidade civil no Direito das sociedades comerciais. O reequilíbrio de poderes que a integração no grupo implica ao nível da gestão societária torna evidente a necessidade de encontrar soluções prática e dogmaticamente coerentes, capazes de acompanhar a repartição do poder no seio do grupo. Simultaneamente, reclama-se a reponderação crítica dos principais temas discutidos sob a perspectiva da corporate governance, agora à luz dos conflitos de interesses característicos da empresa plurissocietária. Assim, partindo do quadro legal vigente no ordenamento jurídico português, e com recurso às experiências estrangeiras, ensaia-se, neste escrito, a construção de um sistema tendencialmente completo para os poderes, deveres e responsabilidades dos administradores no contexto do grupo.

"O presente trabalho foi apresentado como relatório de mestrado em ciências jurídicas, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no ano lectivo de 2005-2006, no âmbito da disciplina de Direito Comercial II (Grupos de Sociedades), sob a regência dos Senhores Professores Doutores António Menezes Cordeiro e Manuel Carneiro da Frada."
Lisboa, 25 de Abril de 2007
Ana Paz Ferreira da Câmara Perestrelo de Oliveira

A Responsabilidade Civil dos Administradores nas Sociedades em Relação de Grupo

de Ana Perestrelo de Oliveira

Propriedade Descrição
ISBN: 9789724032184
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: julho de 2007
Idioma: Português
Dimensões: 159 x 229 x 10 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 190
Tipo de produto: Livro
Classificação temática: Livros em Português > Direito > Direito Civil
EAN: 9789724032184
Ana Perestrelo de Oliveira

Doutora em Direito e Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDL), desde 2011, na área de ciências jurídicas (especialidade de direito comercial), com a tese "Grupos de sociedades e deveres de lealdade. Por um critério unitário de solução do conflito do grupo". Licenciatura em Direito, em 2005, na mesma Faculdade, onde tem, desde então, lecionado Direito Comercial, Direito das Sociedades, Direito dos Valores Mobiliários e Teoria Geral do Direito Civil, nos cursos de licenciatura e de mestrado. Advogada e jurisconsulta, sócia da Eduardo Paz Ferreira & Associados. Investigadora do Centro de Investigação de Direito Privado (FDL).

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