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A Resolução do Contrato sem Fundamento
Editor:
Edições Almedina, agosto de 2015 ‧
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SINOPSE
Capitulo I - Introdução
1. Enunciado do problema e delimitação do objecto de estudo
2. Enquadramento do problema
Capitulo II - Os Efeitos da Resolução Infundada em alguns Direitos Estrangeiros
1. Direitos de common law. A anticipatory breach
2. A resolução infundada em alguns Direitos romano-germânicos
Capitulo III - Os Efeitos da Resolução Infundada no Direito Português
1. Analise de alguns regimes especiais
2. Analise do regime geral
3. Hermenêutica da declaração de resolução infundada
Capitulo IV - O Valor da Resolução Infundada como Recusa de Cumprimento
1. A recusa de cumprimento e a progressiva assimilação da regra da anticipatory breach noutros Direitos romano-germânicos
2. A relevância actual da recusa de cumprimento antes do vencimento na ordem jurídica nacional
3. A resolução infundada equiparada ao incumprimento
Capitulo V - A Manutenção do Contrato.
Limites do Direito a Cumprir e do Direito ao Cumprimento
1. Nota introdutória
2. Direito ao cumprimento e direito a cumprir
1. Enunciado do problema e delimitação do objecto de estudo
2. Enquadramento do problema
Capitulo II - Os Efeitos da Resolução Infundada em alguns Direitos Estrangeiros
1. Direitos de common law. A anticipatory breach
2. A resolução infundada em alguns Direitos romano-germânicos
Capitulo III - Os Efeitos da Resolução Infundada no Direito Português
1. Analise de alguns regimes especiais
2. Analise do regime geral
3. Hermenêutica da declaração de resolução infundada
Capitulo IV - O Valor da Resolução Infundada como Recusa de Cumprimento
1. A recusa de cumprimento e a progressiva assimilação da regra da anticipatory breach noutros Direitos romano-germânicos
2. A relevância actual da recusa de cumprimento antes do vencimento na ordem jurídica nacional
3. A resolução infundada equiparada ao incumprimento
Capitulo V - A Manutenção do Contrato.
Limites do Direito a Cumprir e do Direito ao Cumprimento
1. Nota introdutória
2. Direito ao cumprimento e direito a cumprir
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789724059488 |
| Editor: | Edições Almedina |
| Data de Lançamento: | agosto de 2015 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 165 x 238 x 24 mm |
| Encadernação: | Capa dura |
| Páginas: | 408 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Coleção: | Teses de Doutoramento |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
Direito Civil
|
| EAN: | 9789724059488 |
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