A Resistência dos Estados Africanos à Jurisdição do Tribunal Penal Internacional

de Alexandre Guerreiro

editor: Edições Almedina, setembro de 2012
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Com a presente obra é proposta a análise dos antecedentes históricos do TPI e das motivações dos Estados africanos para aceitarem, adoptarem uma posição intermédia ou rejeitarem o Estatuto de Roma. Simultaneamente, procede-se à caracterização das situações actualmente sob a alçada de Haia e à identificação dos factores que concorrem para que África se afirme como palco exclusivo da jurisdição do TPI, estabelecendo-se um paralelismo entre a resistência dos Estados africanos à jurisdição do TPI e outros elementos considerados «ocidentais» que estão na origem da oposição do continente a instrumentos internacionais que privilegiem uma amplitude universal, deitando ainda um olhar às concepções ideológicas que justificam o universalismo ético e o relativismo cultural.

A Resistência dos Estados Africanos à Jurisdição do Tribunal Penal Internacional

de Alexandre Guerreiro

Propriedade Descrição
ISBN: 9789724048345
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: setembro de 2012
Idioma: Português
Dimensões: 161 x 230 x 8 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 148
Tipo de produto: Livro
Classificação temática: Livros em Português > Direito > Direito Internacional
EAN: 9789724048345
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Tema relevante

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Este é um livro com um tema bastante relevante mas que escasseia nos luvros habituais de direito. Recomendado!

Alexandre Guerreiro

Doutor em Direito (Ciências Jurídico-Internacionais e Europeias), FDUL (2021); Investigador FDUL (Direito Internacional Público); Formador CES-Universidade Coimbra (Direito Internacional Público, Direito Europeu e Direito Penal);
Assessor Parlamentar da Assembleia da República;
Analista de Informações (SIED);
Comentador TVI para assuntos de Justiça, Segurança e Internacionais (2016-2020).

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