A Relação Negocial Bancária - Conceito e Estrutura

INTRODUÇÃO
COLOCAÇÃO DO PROBLEMA, RESULTADOS PRETENDIDOS E DELIMITAÇÃO DO CURSO DA INVESTIGAÇÃO

PARTE I
CARACTERIZAÇÃO DA ACTIVIDADE BANCÁRIA

CAPÍTULO I - O enquadramento sócio-económico da actividade bancária
SECÇÃO I - A relevância económica da actividade bancária
SECÇÃO II - A relação entre bancos e clientes

CAPÍTULO II - O enquadramento jurídico da actividade bancária
SECÇÃO I - O pano de fundo do exercício da actividade
SECÇÃO II - A actividade bancária em Portugal: fixação de um conceito
SECÇÃO III - A actividade bancária no âmbito do sistema financeiro
SECÇÃO IV - Traços distintivos da actividade bancária

PARTE II
CARACTERIZAÇÃO DA RELAÇÃO NEGOCIAL BANCÁRIA

CAPÍTULO III - O enquadramento específico da relação negocial bancária
SECÇÃO I - Traços distintivos da relação negocial entre bancos e clientes
SECÇÃO II - Traços distintivos da regulamentação da actividade bancária em geral

CAPÍTULO IV - A regulamentação convencional preformulada da relação negocial entre bancos e clientes: diferentes estádios de definição de quadros especificamente bancários e seus mecanismos de controlo
SECÇÃO I - O caso alemão – as cláusulas contratuais gerais da actividade bancária (AGB-Banken, AGB-Sparkassen e AGB-Genossenschaftsbanken)
SECÇÃO II - O caso italiano – do Codice Civile 1942 às Condizioni generali relative al rapporto Banca-Cliente
SECÇÃO III - O caso português – a predisposição individualizada de cláusulas gerais bancárias e o seu enquadramento legal

PARTE III
A DISCUSSÃO SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DA RELAÇÃO NEGOCIAL BANCÁRIA

CAPÍTULO V - O enquadramento doutrinário: propostas de solução
SECÇÃO I - Introdução
SECÇÃO II - A qualificação jurídica da relação negocial
SECÇÃO III - O caso específico da relação bancária de negócios

PARTE IV
A ESTRUTURA JURÍDICA DA RELAÇÃO NEGOCIAL BANCÁRIA

CAPÍTULO VI - A origem e o desenvolvimento da relação negocial bancária
CAPÍTULO VII - Os deveres de enquadramento da relação negocial bancária
SECÇÃO I - Os deveres de conduta
SECÇÃO II - Os deveres de contratação
SECÇÃO III - O dever de prestação de serviços
CAPÍTULO VIII - Consequências da contratualização da relação negocial bancária
CAPÍTULO IX - O contrato bancário geral como moldura convencional da relação de negócios entre bancos e clientes
SECÇÃO I - Características
SECÇÃO II - Princípios reguladores