Wook.pt - A Protecção de Testemunhas no Processo Penal

A Protecção de Testemunhas no Processo Penal

de Sandra Oliveira e Silva 

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Sinopse

PARTE I - A delimitação do problema da intimidação e protecção das testemunhas
CAPITULO I - O dever do estado de protecção das testemunhas
CAPITULO II - Os níveis e os instrumentos de protecção das testemunhas
CAPITULO III - Os instrumentos tradicionais na protecção processual das testemunhas
CAPITULO IV - A insuficiência dos remédios tradicionais e o esboço de novas soluções
PARTE II - A protecção de testemunhas no campo de tensão de interesses conflituantes
CAPITULO I - A compreensão dos instrumentos de protecção nos quadros de uma estrutura basicamente acusatória
CAPITULO II - A valoração das declarações probatórias de testemunhas protegidas
Bibliografia

A Protecção de Testemunhas no Processo Penal
de Sandra Oliveira e Silva 
ISBN: 9789723215168Edição ou reimpressão: 10-2007Editor: Coimbra EditoraIdioma: PortuguêsDimensões: 164 x 231 x 21 mmPáginas: 356Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Penal

Sobre o Autor

Sandra Oliveira e Silva

Professora Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP).
A convite do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), tem intervindo como palestrante em diversas Ações de Formação Contínua para Magistrados Judiciais e do Ministério Público.
Colaborou, como formadora externa, com o Centro de Estudos e Formação Autárquica (CEFA).
Foi membro-fundador da Sociedade Portuguesa de Criminologia e integra o Centro de Investigação Jurídico-Económica (CIJE) da Faculdade de Direito da U. Porto e o Centro de Investigação Interdisciplinar Crime, Justiça e Segurança (CJS) da Escola de Criminologia da mesma Faculdade. Colabora ainda com o Centro de Investigação de Direito Penal e Ciências Criminais (CIDPCC) da Faculdade de Direito da U. Lisboa.
É colaboradora permanente da Revista Portuguesa de Ciência Criminal (RPCC) e membro do Conselho Editorial da Revista Criminologia, Direito e Sociedade (CDS).
Participa regularmente em Seminários e Conferências nacionais e internacionais na qualidade de palestrante e ou organizadora e tem obra publicada em revistas nacionais e estrangeiras.(ver mais)

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