A Protecção de Testemunhas no Processo Penal

PARTE I - A delimitação do problema da intimidação e protecção das testemunhas
CAPITULO I - O dever do estado de protecção das testemunhas
CAPITULO II - Os níveis e os instrumentos de protecção das testemunhas
CAPITULO III - Os instrumentos tradicionais na protecção processual das testemunhas
CAPITULO IV - A insuficiência dos remédios tradicionais e o esboço de novas soluções
PARTE II - A protecção de testemunhas no campo de tensão de interesses conflituantes
CAPITULO I - A compreensão dos instrumentos de protecção nos quadros de uma estrutura basicamente acusatória
CAPITULO II - A valoração das declarações probatórias de testemunhas protegidas
Bibliografia