Wook.pt - A Protecção de Testemunhas no Processo Penal

A Protecção de Testemunhas no Processo Penal

de Sandra Oliveira e Silva 

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Sinopse

PARTE I - A delimitação do problema da intimidação e protecção das testemunhas
CAPITULO I - O dever do estado de protecção das testemunhas
CAPITULO II - Os níveis e os instrumentos de protecção das testemunhas
CAPITULO III - Os instrumentos tradicionais na protecção processual das testemunhas
CAPITULO IV - A insuficiência dos remédios tradicionais e o esboço de novas soluções
PARTE II - A protecção de testemunhas no campo de tensão de interesses conflituantes
CAPITULO I - A compreensão dos instrumentos de protecção nos quadros de uma estrutura basicamente acusatória
CAPITULO II - A valoração das declarações probatórias de testemunhas protegidas
Bibliografia

A Protecção de Testemunhas no Processo Penal
de Sandra Oliveira e Silva 
ISBN: 9789723215168Edição ou reimpressão: Editor: Coimbra EditoraIdioma: PortuguêsDimensões: 160 x 231 x 15 mmPáginas: 356Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Penal
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