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A Governação de Sociedades Familiares
Perspetiva sucessória
Editor:
Gestlegal, outubro de 2025 ‧
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SINOPSE
As sociedades familiares têm vindo a ser ignoradas por parte do legislador português, que tem desconsiderado o seu papel e os relevantes interesses particulares e públicos subjacentes à sua existência.
Nessa medida, estas têm vindo a sobreviver com recurso à regulação providenciada pela legislação vigente, de cariz geral, abstrato e não adaptado às suas especificidades. Ainda que a transmissão mortis causa de participações sociais representativas do capital das sociedades familiares se apresente enquanto tema fulcral para a sobrevivência deste tipo de sociedades, a verdade é que a completa desadequação do regime sucessório português leva os seus titulares a procurar soluções sem índole sucessória que permitam contornar a rigidez dos preceitos reguladores da sucessão legitimária, contratual e mesmo da testamentária. Assim, para além do estudo das referidas soluções alternativas, impõe-se ainda encontrar uma resposta à desadequação dos preceitos legais sucessórios vigentes, nomeadamente por via de uma revisão legislativa.
Nessa medida, estas têm vindo a sobreviver com recurso à regulação providenciada pela legislação vigente, de cariz geral, abstrato e não adaptado às suas especificidades. Ainda que a transmissão mortis causa de participações sociais representativas do capital das sociedades familiares se apresente enquanto tema fulcral para a sobrevivência deste tipo de sociedades, a verdade é que a completa desadequação do regime sucessório português leva os seus titulares a procurar soluções sem índole sucessória que permitam contornar a rigidez dos preceitos reguladores da sucessão legitimária, contratual e mesmo da testamentária. Assim, para além do estudo das referidas soluções alternativas, impõe-se ainda encontrar uma resposta à desadequação dos preceitos legais sucessórios vigentes, nomeadamente por via de uma revisão legislativa.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789899319004 |
| Editor: | Gestlegal |
| Data de Lançamento: | outubro de 2025 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 158 x 233 x 37 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 712 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Coleção: | Monografias |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
Direito da Família
|
| EAN: | 9789899319004 |
SOBRE O AUTOR
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