Capa do artigo A Fiscalização da Constitucionalidade e da Legalidade

A Fiscalização da Constitucionalidade e da Legalidade

(2ª Edição revista e aumentada)

de José de Matos Correia
Editor: Universidade Lusíada Editora, dezembro de 2007 ‧
10,10€
9,09€
ESGOTADO OU NÃO DISPONÍVEL
Venda o seu livro

A presente publicação pretende ser uma aproximação prática, sob a forma de sinopse, que visa colocar ao dispor do aluno de Direito, do profissional do foro ou, mesmo, do decisor político, uma espécie de breviário sobre os aspectos essenciais do regime da fiscalização da inconstitucionalidade e da ilegalidade, um instituto jurídico que apresenta, hoje em dia, uma relevância cada vez mais significativa. É isso que explica as profusas referências à jurisprudência do Tribunal Constitucional, bem como a quase total ausência de remissões ou desenvolvimentos doutrinários, sem embargo de, na parte final, se inserir um conjunto completo de indicações bibliográficas sobre o tema.

A Fiscalização da Constitucionalidade e da Legalidade

(2ª Edição revista e aumentada)

de José de Matos Correia

Propriedade Descrição
ISBN: 9789728883959
Editor: Universidade Lusíada Editora
Data de Lançamento: dezembro de 2007
Idioma: Português
Dimensões: 150 x 230 x 20 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 106
Tipo de produto: Livro
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > História e Estudos do Direito
EAN: 9789728883959

SOBRE O AUTOR

José de Matos Correia

Professor da Universidade Lusíada. Doutorando em Direito Público na mesma Universidade. Investigador do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais (CEJEIA) da Universidade Lusíada. Vice-Presidente do Conselho de Administração da Fundação Minerva – Cultura – Ensino e Investigação Científica. Vice-Chanceler da Universidade Lusíada. Advogado. Consultor na CMS/Rui Pena e Arnaut. Deputado eleito pelo círculo eleitoral de Lisboa nas VIII, IX, X, XI, XII e XIII Legislaturas (1999-2019). 1.º Vice-Presidente da Assembleia da República (2015-2019). Presidiu, por duas vezes, à Comissão Eventual de Revisão Constitucional (em 2004 e em 2014). Autor de várias obras e estudos, entre os quais: "Tribunais Penais Internacionais" (2004); "A responsabilidade política" (em coautoria) (2010) e "Introdução ao Direito Processual Constitucional" (2021).

(ver mais)

DO MESMO AUTOR

IR PARA A FICHA DE AUTOR