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A Desconsideração da Personalidade Jurídica das Sociedades Comerciais
(3ª Edição)
Editor:
Universidade Lusíada Editora, maio de 2008 ‧
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SINOPSE
Desconsideração da personalidade jurídica das sociedades comerciais é uma obra que trata da desfuncionalização das pessoas colectivas.
Identificam-se as várias hipóteses em que o instituto se verifica e procura-se encontrar um quadro global de aplicação da figura.
A determinação do significado de um abuso de instituto e casos concretos da sua verificação são o objectivo final deste trabalho.
Introdução - Considerações Gerais e delimitação negativa do objecto do trabalho
I. Enquadramento do tema
1. Colocação do problema e sua importância
2. Evolução histórica
2.1. Génese da questão
2.2. O subjectivismo
2.3. Discussão actual - aplicação de normas e teoria objectiva da desconsideração
2.4. Resumo do capítulo
3. A desconsideração no direito português
3.1. Na doutrina e na jurisprudência
3.2. Na lei
II. Tentativa de solução - busca de uma regra geral
1. Generalidades
2. A desconsideração por mera aplicação de normas e a
desconsideração como instituto autónomo
2.1. Critério distintivo - a imediata fundamentação do direito
2.2. A teoria da mera aplicação de normas - vantagens e
insuficiências
2.3. Casos de mera aplicação de normas
2.4. A desconsideração como instituto autónomo
III. Conclusões
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789896400118 |
| Editor: | Universidade Lusíada Editora |
| Data de Lançamento: | maio de 2008 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 173 x 243 x 6 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 120 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
Direito Comercial
|
| EAN: | 9789896400118 |
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