A Desconsideração da Personalidade Jurídica das Sociedades Comerciais

Desconsideração da personalidade jurídica das sociedades comerciais é uma obra que trata da desfuncionalização das pessoas colectivas.

Identificam-se as várias hipóteses em que o instituto se verifica e procura-se encontrar um quadro global de aplicação da figura.

A determinação do significado de um abuso de instituto e casos concretos da sua verificação são o objectivo final deste trabalho.

I. Enquadramento do tema
1. Colocação do problema e sua importância
2. Evolução histórica
2.1. Génese da questão
2.2. O subjectivismo
2.3. Discussão actual - aplicação de normas e teoria objectiva da desconsideração
2.4. Resumo do capítulo
3. A desconsideração no direito português
3.1. Na doutrina e na jurisprudência
3.2. Na lei

II. Tentativa de solução - busca de uma regra geral
1. Generalidades
2. A desconsideração por mera aplicação de normas e a desconsideração como instituto autónomo
2.1. Critério distintivo - a imediata fundamentação do direito
2.2. A teoria da mera aplicação de normas - vantagens e insuficiências
2.3. Casos de mera aplicação de normas
2.4. A desconsideração como instituto autónomo

III. Conclusões