Wook.pt - A Constituição Europeia

A Constituição Europeia

Um Olhar Crítico Sobre o Projecto

de Paulo de Pitta e Cunha 

7,57€
6,81€
Esgotado ou não disponível.
Sinopse

INTRODUÇÃO
Em 1960, quando iniciei a frequência do Curso Complementar de Ciências Político-Económicas da Faculdade de Direito de Lisboa (correspondente ao actual Mestrado), encontrava-se na fase de arranque a Comunidade Económica Europeia, após o malogro de iniciativas com forte marca supranacional. Senti o fascínio pela experiência de integração económica na Europa, a cuja análise destinei a minha dissertação ("A Integração Económica da Europa Ocidental - Integração Liberal e Integração Dirigida"), e a que acrescentei outros trabalhos elaborados ao longo do curso, designadamente "O Movimento Político Europeu e as Instituições Supranacionais". Vendo na união política algo de utópico ou visionário, reconhecia na integração económica um factor de desenvolvimento e um poderoso esteio da paz na Europa e no mundo.
Perante a incompatibilidade existente na altura entre o processo político-económico português e a plena participação na CEE, escrevi em nota final do último trabalho referido que "seria grave erro considerar que Portugal poderia desinteressar-se da Europa, à qual o prendem a sua história, a sua cultura, o condicionalismo geográfico e a força dos interesses económicos". E acrescentava que "o apelo marítimo ou atlântico não pode fazer esquecer a força do chamamento europeu".
De então para cá, o tema da integração europeia não deixou de me atrair - tendo-lhe, aliás, consagrado as minhas primeiras publicações, reportadas a problemas da EFTA. Regi durante algum tempo as cadeiras de Finanças Públicas, de Direito Fiscal e de Economia Política na Faculdade de Direito, e ocupei-me por longos anos das matérias da moeda e relações económicas internacionais. Mas não cessei de investigar temas de integração. Relembro o empenho posto na introdução da disciplina de Direito Comunitário e, mais tarde, quando da criação da primeira cátedra Jean Monnet, a consolidação de Direito Comunitário II no Curso de Licenciatura em Direito. Depois, o alastramento destas matérias aos cursos de Mestrado.
Ainda hoje estou a reger ambas as cadeiras (Direito Comunitário I e II), além de Integração Económica - esta nos cursos de Mestrado e de Doutoramento. Na Universidade Católica ocupei-me também, durante anos, de disciplinas de Direito Comunitário.
Estive na linha da frente de realizações europeias — refiro-me em particular à introdução em Portugal do Movimento Europeu, por via da fundação do Conselho Português, a que permaneci ligado até passar o testemunho a quem se revelava mais em consonância com os objectivos federalistas da organização; e à criação de uma associação dirigida ao debate e a reflexão, no contexto da sociedade Civil, da problemática da integração europeia, a INTEUROPA, que entre outras iniciativas realizou, ainda nos anos 70, com a colaboração da Fundação Calouste Gulbenkian, duas conferências que ficaram memoráveis sobre a integração europeia. Anos mais tarde, a actividade da associação viria a abrandar, realizado como estava o seu objectivo de contribuir para preparar os meios sócio-culturais do País para a adesão à Comunidade.
No plano universitário, lembro a criação, há já quase duas décadas, do Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa, o qual, até hoje, atraiu para cima de um milhar de licenciados (não só em Direito, mas também em variados outros cursos universitários), incluindo numerosos estrangeiros, a frequentar o Curso de pós-graduação em Estudos Europeus.
Veio depois o programa Jean Monnet, que tanto deve a visão de Jacqueline Lastenouse, e em cujo âmbito a Universidade de Lisboa foi contemplada, para a Faculdade de Direito, com três cátedras e um Pólo Europeu, tendo-me sido confiada a titularidade da Cátedra primeiramente concedida e a coordenação do Pólo.
Mencione-se, por fim, a participação na ECSA, associação multinacional apoiada pela Comissão Europeia, que promove o intercâmbio de professores universitários ligados à temática da integração da Europa, na qual se agregam as associações nacionais dos diferentes Estados membros da União - incluindo Portugal, através da AREP, Associação Interuniversitária de Estudos Europeus, cuja direcção me tem cabido, com ligação a associações congéneres de países de todos os continentes.
Julgo que as credenciais apresentadas atestam a permanência das minhas conviccções europeístas, sem que isto me iniba de proceder a uma análise crítica com respeito às iniciativas que se me afigurem erradas ou inconvenientes no processo europeu. É o que sucede com o que qualifico como "excessos de integração", designadamente os que, em minha opinião, decorrem do projecto a cujo exame se procede no presente trabalho. Nos textos que integram este volume, elaborados entre Maio de 2003 e Fevereiro de 2004, faz-se uma reflexão em torno do projecto de "Tratado que estabelece uma constituição para a Europa" - cuja entrega pela Convenção sobre o futuro da Europa ao Conselho Europeu foi formalizada em 18 de Julho de 2003.
Esta segunda edição comporta dois capítulos que não figuraram na primeira, cabendo fazer especial referência ao último, epigrafado "A crise do espirito europeu".
Lisboa, Março de 2004
PAULO DE PITTA E CUNHA

SUMÁRIO

1. Tratado ou Constituição?
2. Portugal e a Constituição europeia
3. O projecto de uma Constituição para a Europa
4. Razões para uma revisão profunda
5. As novidades institucionais
6. O projecto de Constituição europeia e as posições portuguesas
7. Um precedente: a alteração do sistema de voto no Conselho do BCE
8. Traços da "Constituição" europeia
9. O problema do primado
10. O recurso ao referendo
11. A interiorização do fundamento da integração
12. Identidade nacional e identidade dos Estados
13. Linhas de desenvolvimento do projecto europeu
14. O colapso da CIG
15. A crise do espírito europeu

A Constituição Europeia
ISBN: 9789724022062Edição ou reimpressão: Editor: Edições AlmedinaIdioma: PortuguêsDimensões: 150 x 230 x 20 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 100Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Comunitário
X
Coloque aqui o seu comentário

A Constituição Europeia

a sua avaliação:
X
Obrigado pela sua contribuição!

O seu comentário foi enviado para validação.

Nota:
A WOOK reserva-se ao direito de não validar textos que não se foquem na análise do conteúdo do livro ou produto. Caso pretenda colocar alguma questão sobre o artigo deverá fazê-lo através do Centro de Contacto.
X
imagem
X
wook deve saber

Promoção válida para o dia 17-01-2017

Saiba mais sobre preços e promoções consultando as nossas condições gerais de venda.

X
recomendar

A Constituição Europeia de Paulo de Pitta e Cunha 

Para recomendar esta obra a um amigo basta preencher o seu nome e email, bem como o nome e email da pessoa a quem pretende fazer a sugestão. Se quiser pode ainda acrescentar um pequeno comentário, de seguida clique em enviar o pedido. A sua recomendação será imediatamente enviada em seu nome, para o email da pessoa a quem pretende fazer a recomendação.

A sua identificação:

A identificação da pessoa a quem quer recomendar este titulo:

Se pretende enviar esta recomendação para mais de um endereço de e-mail, separe na caixa anterior os endereços com ",". Ex: abc@abc.pt,xyz@xyz.pt

X
A sua recomendação foi enviada com sucesso!
X
Ocorreu um erro a obter a informação! Por favor tente mais tarde.
X
alerta de artigo novamente disponível

De momento, este produto não se encontra disponível no fornecedor. Caso o mesmo volte a ficar disponível, poderemos notifica-lo, bastando para tal que nos indique o seu endereço de email.

X
O seu pedido foi registado com sucesso.

Caso este produto fique disponível, será alertado por email

X
wook deve saber

Este eBook pode ser lido em qualquer dispositivo com browser, sem necessidade de fazer o download de qualquer software ou de possuir qualquer tipo de equipamento específico de leitura.
Após a compra, o eBook é disponibilizado de imediato na sua Biblioteca Wook, onde poderá ler e organizar todos os seus eBooks e à qual poderá aceder a partir do site WOOK ou da nossa aplicação (APP).
A versão web da Biblioteca Wook está otimizada para as versões mais recentes dos browsers Google Chrome, Internet Explorer, Safari, Firefox e Edge.

Para otimizar o acesso à sua Biblioteca Wook e ter acesso à opção de leitura em modo offline (sem ligação à internet) deverá instalar a nossa APP de leitura:

X
wook deve saber

Este eBook está encriptado com DRM (Digital rights management) da Adobe e é aberto na aplicação de leitura Adobe Digital Editions (ADE) ou em outras aplicações compatíveis.
Após a compra, o eBook é de imediato disponibilizado na sua área de cliente para efetuar o download.

Para ler este eBook num computador instale a aplicação Adobe Digital Editions.
Antes de instalar o Adobe Digital Editions, veja aqui o vídeo de ajuda:

Para ler este eBook em tablet e smartphone instale a aplicação Adobe Digital Editions para IOS ou Android.

X
wook deve saber

O PDF é um formato de arquivo digital desenvolvido pela Adobe e que disponibiliza uma imagem estática das páginas do livro e, independentemente do dispositivo de leitura, não redimensiona o texto ao tamanho do ecrã do dispositivo.

X
wook deve saber

O ePUB é um formato que proporciona uma excelente experiência de leitura dado que permite o redimensionamento do texto ao ecrã do dispositivo de leitura, aumentar ou diminuir o tamanho do texto, alterar o tipo de fonte, entre outras funcionalidades

X
subscrever newsletters
subscrever newsletters

Estimado(a) subscritor(a), de seguida irá receber, no endereço de email , uma mensagem com mais informações sobre esta subscrição.
Obrigado.

X
não encontrou wook procura?

Nós procuramos por si!

A sua identificação:

A identificação do livro que procura:

O seu pedido foi enviado com sucesso!
X
envie esta lista aos seus amigos

lista de desejos

A identificação da pessoa a quem quer enviar esta lista:

X
A sua lista de compras foi enviada com sucesso para .
X
selecione o livro adotado:
X
wook deve saber


Oferta de portes, ou devolução do valor em cartão, para Portugal continental em CTT Expresso Clássico ou Rede Pickup. 30% de desconto, ou devolução em cartão, nos envios para as ilhas dos Açores e Madeira, em CTT Expresso Clássico. Tipos de envio disponíveis para encomendas até 10 kg.

Promoção válida para encomendas de livros não escolares registadas até 31/12/2017. Descontos ou vantagens não acumuláveis com outras promoções.

X
wook deve saber


A devolução do valor dos portes de envio, em cartão Wookmais, será efetuada 18 dias após a faturação. Oferta válida para uma encomenda com entrega em Portugal.

X
wook deve saber


EM STOCK – ENVIO IMEDIATO
Se a sua encomenda for constituída apenas por produtos com esta disponibilidade e for paga até às 16 horas de um dia útil, será processada de imediato e enviada para o correio no próprio dia. Encomendas pagas após as 16 horas passarão para o processamento do dia útil seguinte. Esta disponibilidade apenas é garantida para uma unidade de cada produto e até 15 minutos após o registo da encomenda.

ENVIO ATÉ X DIAS
Esta disponibilidade indica que o produto não se encontra em stock e que demorará x dias úteis a chegar do fornecedor. Estes produtos, especialmente as edições mais antigas, estão sujeitos à confirmação de preço e disponibilidade de stock no fornecedor.

PRÉLANÇAMENTO
Os produtos com esta disponibilidade só serão enviados na data indicada. Normalmente são entregues no data de lançamento.

DISPONIBILIDADE IMEDIATA
Tipo de disponibilidade associada aos eBooks, que são disponibilizados de imediato, após o pagamento da encomenda, na sua biblioteca.

Para calcular o tempo de entrega de uma encomenda deverá somar à disponibilidade mais elevada dos artigos que está a encomendar o tempo de entrega associado ao tipo de envio escolhido.

X
a sua lista de desejos encontra-se vazia

Adicione à sua lista de desejos todos os produtos que deseja comprar mais tarde, envie-a aos seus amigos antes do seu aniversário, Natal ou outras datas especiais - quem sabe se eles o surpreendem!

Seja informado sobre promoções destes produtos

X
Ocorreu um erro

Por favor tente novamente mais tarde.

X
atingiu o limite máximo de dispositivos autorizados

Por favor, aceda à area de cliente para gerir os dispositivos ativos.

X
wook deve saber


WOOK É O CHECKOUT EXPRESSO?
Esta modalidade de checkout permite-lhe comprar em dois cliques, seguindo diretamente para a confirmação de encomenda.

COMO FUNCIONA?
A encomenda é pré-preenchida com os dados que habitualmente utiliza - morada faturação, morada de entrega, forma de envio e tipo de pagamento. Para finalizar o processo, necessita apenas de confirmar os dados.

POSSO UTILIZAR OS MEUS VALES?
Vales e outros descontos que se encontrem no prazo de validade, serão igualmente considerados automaticamente na encomenda.

CONSIGO ALTERAR OS DADOS DA ENCOMENDA?
Sim. Antes de confirmar, tem ainda a possibilidade de alterar todos os dados e opções de compra.

EXCEÇÕES
O botão do Checkout Expresso só será visível se:
  • Efetuar o login;
  • Selecionar previamente, na Área Cliente, as moradas habituais de envio e de faturação;
  • Associar uma conta wallet, quando a morada de envio selecionada é no estrangeiro;
  • Não incluir artigos escolares na encomenda.