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A Constituição Europeia
A constitucionalização do neoliberismo
Editor:
Coimbra Editora, março de 2006 ‧
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SINOPSE
Nota prévia
Glossário
1. O pan-europeismo no período entre as duas guerras mundiais
2. O movimento federalista europeu da 2.ª Guerra Mundial a 1957
3. Do Tratado de Roma ao Conselho de Laeken
4. A problemática de uma constituição para a Europa
5. A Convenção presidida por Valery Giscard d'Estaing
6. Sem povo europeu pode haver constituição europeia?
7. A ideia de uma constituição europeia adequa-se a realidade actual da Europa?
8. O TECE: uma União Europeia federal ou confederal?
9. Significado e alcance do artigo I-6.° da Constituição Europeia
10. A cidadania europeia não cria o povo europeu
11. As competências da UE
12. A política externa e a política de defesa e de segurança da UE
13. A subordinação a OTAN
14. O equilíbrio dos poderes na UE
15. A CE assume-se como um tratado internacional
16. O Presidente do Conselho Europeu
17. Os direitos fundamentais no Tratado de Roma
18. O Acto Único e os direitos fundamentais
19. O Tratado de Maastricht: a afirmação dos direitos fundamentais
20. O Tratado de Amesterdão e o novo Titulo sobre o Emprego
21. A 'constitucionalização' da Carta dos Direitos Fundamentais
22. As limitações da CDF
23. A "concorrência livre e não falseada" sobrepõe-se aos direitos fundamentais
24. As debilidades no âmbito da politica social
25. A ausência de uma politica de emprego: as "reformas estruturais" dos mercados de trabalho
26. A importância dos serviços públicos
27. O estatuto dos Serviços de Interesse Económico Geral
28. A solidariedade no seio da UE: Uma comunidade identitária?
29. A situação dos dez países do alargamento
30. A chamada Directiva Bolkestein
31. Propostas para uma Europa solidária
32. O ideário monetarista da União Económica e Monetária
33. O Pacto de Estabilidade e Crescimento
34. A "morte" da politica económica
35. A Constituição Europeia, "golpe de estado ideológico"?
Referências bibliográficas
Glossário
1. O pan-europeismo no período entre as duas guerras mundiais
2. O movimento federalista europeu da 2.ª Guerra Mundial a 1957
3. Do Tratado de Roma ao Conselho de Laeken
4. A problemática de uma constituição para a Europa
5. A Convenção presidida por Valery Giscard d'Estaing
6. Sem povo europeu pode haver constituição europeia?
7. A ideia de uma constituição europeia adequa-se a realidade actual da Europa?
8. O TECE: uma União Europeia federal ou confederal?
9. Significado e alcance do artigo I-6.° da Constituição Europeia
10. A cidadania europeia não cria o povo europeu
11. As competências da UE
12. A política externa e a política de defesa e de segurança da UE
13. A subordinação a OTAN
14. O equilíbrio dos poderes na UE
15. A CE assume-se como um tratado internacional
16. O Presidente do Conselho Europeu
17. Os direitos fundamentais no Tratado de Roma
18. O Acto Único e os direitos fundamentais
19. O Tratado de Maastricht: a afirmação dos direitos fundamentais
20. O Tratado de Amesterdão e o novo Titulo sobre o Emprego
21. A 'constitucionalização' da Carta dos Direitos Fundamentais
22. As limitações da CDF
23. A "concorrência livre e não falseada" sobrepõe-se aos direitos fundamentais
24. As debilidades no âmbito da politica social
25. A ausência de uma politica de emprego: as "reformas estruturais" dos mercados de trabalho
26. A importância dos serviços públicos
27. O estatuto dos Serviços de Interesse Económico Geral
28. A solidariedade no seio da UE: Uma comunidade identitária?
29. A situação dos dez países do alargamento
30. A chamada Directiva Bolkestein
31. Propostas para uma Europa solidária
32. O ideário monetarista da União Económica e Monetária
33. O Pacto de Estabilidade e Crescimento
34. A "morte" da politica económica
35. A Constituição Europeia, "golpe de estado ideológico"?
Referências bibliográficas
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789723213898 |
| Editor: | Coimbra Editora |
| Data de Lançamento: | março de 2006 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 160 x 229 x 8 mm |
| Páginas: | 140 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
Direito Comunitário
Livros em Português > Direito > Direito Constitucional |
| EAN: | 9720032013892 |
| Idade Mínima Recomendada: | Não aplicável |
OPINIÃO DOS LEITORES
De leitura obrigatória
Fernando Barbosa Ribeiro
A presente monografia conjuga o Direito e a Economia numa profunda análise jurídico-político-económica sobre o Direito Comunitário (hoje chamado de Europeu). Apesar de versar principalmente sobre a passada proposta de Constituição da União Europeia (reprovada), mantém actualidade (principalmente face às alterações trazidas pelo Tratado de Lisboa) e leva o leitor a reflectir construtiva e criticamente sobre que "Europa" (sc. União Europeia) queremos nós europeus e portugueses. De leitura obrigatória.
SOBRE O AUTOR
António Avelãs Nunes
António Avelãs Nunes no ano letivo de 1961/62, enquanto estudante,
foi Diretor da Via Latina, considerada pelas Associações de
Estudantes do País como o jornal de todos os estudantes portugueses.
Concluída a licenciatura em Direito em 1962, viu recusada por
motivos políticos a entrada na carreira da magistratura. Cumprido o
serviço militar obrigatório, foi contratado como Segundo Assistente da
FDUC, após mais um ano de espera da autorização da Pide.
Antes do 25 de Abril, integrou a Redação da revista Vértice (revista à
qual se mantém ligado até hoje) e proferiu conferências em várias
localidades do País, inseridas na luta dos intelectuais portugueses
contra o fascismo. Depois da Revolução dos Cravos, integrou, como
Secretário de Estado, os cinco primeiros Governos Provisórios, saindo
do Governo quando Vasco Gonçalves deixou de ser Primeiro-Ministro.
Tendo feito a sua primeira Pós-Graduação com uma tese sobre
Direito das Sociedades Comerciais (1967), doutorou-se em Ciências
Económicas em 1984, tendo feito toda a sua carreira académica na
Faculdade de Direito de Coimbra, como professor de Economia
Política. Professor Catedrático desde 1995, foi membro da Assembleia
de Representantes da sua Faculdade, Presidente do Conselho
Pedagógico, Vice-Presidente e Presidente do Conselho Diretivo, Sub-
Diretor e Diretor do Boletim de Ciências Económicas, membro do
Senado e da Assembleia da Universidade, e Vice-Reitor da
Universidade de Coimbra, desde 2003 até à sua Jubilação (Dez/2009).
Foi durante anos Presidente da Associação Portugal-URSS, membro
dos órgãos diretivos do Conselho Português para a Paz e Cooperação,
pertencendo, desde o início, aos órgãos diretivos da Associação
Promotora do Museu do Neo-Realismo. Foi Presidente da Mesa da
Assembleia Geral do Ateneu de Coimbra e integra os órgãos de
direção da Associação Conquistas da Revolução.
É doutor honoris causa pelas Universidades Federais de Alagoas,
Paraná e Paraíba, Sigillo d’Oro da Università Degli Studi di Foggia e
doutor honoris causa pela Universidad de Valladolid.
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