101 Perguntas e Respostas do Direito da Internet e da Informática

O número 100 tem (ou tinha) algo de cabalístico, de finito, de excesso ou esgotamento. 101 significaria um passo em frente na direcção do Infinito... A Sociedade da Informação tem mil e um problemas jurídicos, cento e uma perguntas não podem esgotar, obviamente, o tema. Mas cento e uma respostas e pistas de análise, podem ajudar a perceber muitos dos problemas que juristas e não juristas têm pela frente. Estas são as perguntas (mais) constantes. Um dia, a História registará estes anos como os do início de uma transformação radical das nossas vidas e, obviamente, dos nossos quadros e práticas jurídicas. Por isso, a literatura que se vai fazendo nesta área tem, também, características experimentais, de grande imediatismo. Obras como esta existem, em profusão, em países onde a reflexão jurídica está muito mais avançada do que entre nós. Não é possível esperar, para sempre, pelo modelo local da tese densa e ciclópica para começar a responder aos desafios “juscibernéticos”... Todos os modelos têm o seu lugar e o seu tempo.

O tempo das autoras deste livro é um tempo novo, no qual uma nova geração de juristas emerge, naturalmente. Hoje, estes jovens juristas têm formação complementar especializada na área, acedem à bibliografia de todo o mundo, conhecem a jurisprudência essencial de tribunais americanos e europeus, praticam no seu quotidiano profissional estas matérias. Começa a ser óbvio o benefício que resulta dos cursos especializados em Direito da Sociedade da Informação nas Faculdades de Direito, com destaque para o curso criado e dirigido pelo Professor José de Oliveira Ascensão, em Lisboa. Abolidas as fronteiras, todas elas, os juristas desta actualidade convivem, sem distâncias, com as obras e os nomes que contam neste mundo. É esta uma faceta positiva da globalização, o tempo tem de ser simétrico e sincrónico, a sua aceleração mundial exige esta resposta pronta. Aqui estão cento e uma mas, a partir delas, poderá (e deverá) ir-se mais além...