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Tutela do Investidor Perante o Emitente no Mercado de Capitais

Um modelo dinâmico de proteção

by Madalena Perestrelo de Oliveira
Publisher: Edições Almedina, May of 2021 ‧
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A negociação em mercado de capitais coloca os investidores numa posição de vulnerabilidade face à influência danosa do emitente. Pretende este texto construir um modelo de tutela do investidor, que cruza o direito dos valores mobiliários com o civil e societário.

Partindo da análise da teoria do mercado eficiente e da behavioral economics, estuda-se a responsabilidade civil por informações no mercado de capitais, que é enquadrada como obrigacional e propõe-se a configuração dos pressupostos do dever de indemnizar e do ónus da sua demonstração.

Revê-se o sistema de tutela dos investidores em caso de delisting ou operações public to private, que torna inexigível a manutenção da relação social e pondera-se mecanismos para a fomentar a manutenção da cotação em bolsa (voto plural e de lealdade).

Tutela do Investidor Perante o Emitente no Mercado de Capitais

Um modelo dinâmico de proteção

by Madalena Perestrelo de Oliveira

Property Description
ISBN: 9789724093758
Publisher: Edições Almedina
Release Date: May of 2021
Language: Portuguese
Dimensions: 169 x 235 x 30 mm
Cover: Hardcover
Pages: 676
Format: Book
Collection: Teses de Doutoramento
Categories: Books in Portuguese > Law > Commercial Law
EAN: 9789724093758

ABOUT THE AUTHOR

Madalena Perestrelo de Oliveira

Doutora em Direito. Assistente convidada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na disciplina de Direito das Obrigações, desde 2011. Foi também assistente convidada na Católica School of Business and Economics.
Consultora na PLMJ & Associados nas áreas de Bancário e Financeiro e Corporate M&A. Investigadora do Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) e coordenadora da Pós-Graduação em Direito da Insolvência e da Recuperação de Empresas, da Pós-Graduação Avançada em Corporate Finance & Governance, do Curso Intensivo de Especialização em Fundos de Investimento e do Curso Intensivo de Atualização em Incumprimento do Contato.

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