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Tratado de Lisboa

Anotado com todas as versões anteriores

by José Luís Caramelo Gomes
Publisher: Universidade Lusíada Editora, April of 2010 ‧
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A remuneração e a deslocação de muitas normas vigentes desde 1957, pela segunda vez em doze anos, criaram um puzzle de difícil solução: o Tratado de Lisboa voltou a fazê-lo. Quando muitas das normas originárias ou subsequentes foram objecto de interpretação pelo Tribunal de Justiça e quando essa Jurisprudência assume dignidade de fonte de Direito, porventura a mais importante de todas, torna-se indispensável criar instrumentos que permitam traçar a origem das interpretações e do direito que o pretor comunitário vai criando. Esta obra apresenta, assim, os Tratados da União Europeia e sobre o funcionamento da União Europeia (este sucedendo ao Tratado que instituiu a Comunidade Europeia de 1957, nas sucessivas versões de 1965,1975,1986,1997 e 2002) anotados com as redacções anteriores, segundo uma lógica numérica estrita.

Tratado de Lisboa

Anotado com todas as versões anteriores

by José Luís Caramelo Gomes

Property Description
ISBN: 9789896400620
Publisher: Universidade Lusíada Editora
Release Date: April of 2010
Language: Portuguese
Dimensions: 171 x 242 x 292 mm
Cover: Softcover
Pages: 776
Format: Book
Collection: Textos Jurídicos
Categories: Books in Portuguese > Law > Community Law
EAN: 9789896400620

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