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Teoria Geral das Obrigações

by Ana Taveira da Fonseca
Publisher: UCP Editora, September of 2024 ‧
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Partindo do pressuposto que a compreensão do fenómeno obrigacional deve assentar numa teoria geral que tenha validade para todas as obrigações qualquer que seja o facto jurídico que determina o seu surgimento, a presente obra, depois de versar sobre o conceito e a estrutura da obrigação, aborda o regime jurídico comum a todas as obrigações, independentemente da fonte da qual brotam.

A este propósito, estuda-se o cumprimento das obrigações em geral, o cumprimento de certas modalidades das obrigações, as causas de extinção das obrigações além do cumprimento, o não cumprimento das obrigações, a transmissão de créditos e dívidas e a garantia das obrigações.

Reserva-se para outra obra dedicada ao estudo da parte especial das obrigações aquilo que é específico dos contratos, dos negócios unilaterais, da gestão de negócios, do enriquecimento sem causa e da responsabilidade civil.

Teoria Geral das Obrigações

by Ana Taveira da Fonseca

Property Description
ISBN: 9789725410493
Publisher: UCP Editora
Release Date: September of 2024
Language: Portuguese
Dimensions: 171 x 243 x 17 mm
Cover: Softcover
Pages: 32
Format: Book
Categories: Books in Portuguese > Law > Civil Law
EAN: 9789725410493

ABOUT THE AUTHOR

Ana Taveira da Fonseca

Professora Auxiliar da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se doutorou, em 2014. É atualmente Diretora da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da UCP. Foi Vice-Diretora (2018-2021) e Coordenadora dos programas de 2.º ciclo (2015-2021) da mesma Escola. Foi ainda Cocoordenadora executiva do Centro de Arbitragem da Universidade Católica Portuguesa (2008-2016) e Vogal do Conselho de Coordenação do Católica Research Centre for the Future of Law (2013-2014). Tem publicado e desenvolvido investigação na área do Direito Civil, em particular no domínio do cumprimento e não cumprimento das obrigações.

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