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Teoria Geral das Obrigações
Publisher:
UCP Editora, September of 2024 ‧
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SYNOPSIS
Partindo do pressuposto que a compreensão do fenómeno obrigacional deve assentar numa teoria geral que tenha validade para todas as obrigações qualquer que seja o facto jurídico que determina o seu surgimento, a presente obra, depois de versar sobre o conceito e a estrutura da obrigação, aborda o regime jurídico comum a todas as obrigações, independentemente da fonte da qual brotam.
A este propósito, estuda-se o cumprimento das obrigações em geral, o cumprimento de certas modalidades das obrigações, as causas de extinção das obrigações além do cumprimento, o não cumprimento das obrigações, a transmissão de créditos e dívidas e a garantia das obrigações.
Reserva-se para outra obra dedicada ao estudo da parte especial das obrigações aquilo que é específico dos contratos, dos negócios unilaterais, da gestão de negócios, do enriquecimento sem causa e da responsabilidade civil.
A este propósito, estuda-se o cumprimento das obrigações em geral, o cumprimento de certas modalidades das obrigações, as causas de extinção das obrigações além do cumprimento, o não cumprimento das obrigações, a transmissão de créditos e dívidas e a garantia das obrigações.
Reserva-se para outra obra dedicada ao estudo da parte especial das obrigações aquilo que é específico dos contratos, dos negócios unilaterais, da gestão de negócios, do enriquecimento sem causa e da responsabilidade civil.
DETAILS
| Property | Description |
|---|---|
| ISBN: | 9789725410493 |
| Publisher: | UCP Editora |
| Release Date: | September of 2024 |
| Language: | Portuguese |
| Dimensions: | 171 x 243 x 17 mm |
| Cover: | Softcover |
| Pages: | 32 |
| Format: | Book |
| Categories: |
Books in Portuguese
>
Law
>
Civil Law
|
| EAN: | 9789725410493 |
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