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Teoria da Conduta na Realização Jurisdicional do Direito Penal

by Pedro Sá Machado
Publisher: Edições Almedina, January of 2023 ‧
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Na realização jurisdicional do direito penal, ao conjugarmos direito substantivo, direito adjectivo e, dentro deste último, direito probatório, podemos identificar um comportamento ilícito-típico fundamentado na matéria de facto e na matéria de direito, admitindo que o processo penal estabelece as suas próprias regras quanto à forma como as pessoas podem conhecer e comprovar a realidade onde assumem os comportamentos, admitindo que o direito penal substantivo tem os seus próprios pressupostos, formais e informais, para qualificar os comportamentos, e admitindo, finalmente, objectivos práticos e operativos que visam renovar e actualizar o significado jurídico-criminal desses mesmos comportamentos processualmente adquiridos com base num sistema de orientação valorativa.

Teoria da Conduta na Realização Jurisdicional do Direito Penal

by Pedro Sá Machado

Property Description
ISBN: 9789894009443
Publisher: Edições Almedina
Release Date: January of 2023
Language: Portuguese
Dimensions: 160 x 230 x 25 mm
Cover: Hardcover
Pages: 464
Format: Book
Collection: Teses de Doutoramento
Categories: Books in Portuguese > Law > Criminal Law
EAN: 9789894009443

ABOUT THE AUTHOR

Pedro Sá Machado

Advogado. Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Pós-Graduação em Direito Penal Económico Europeu pelo IDPEE da Universidade de Coimbra. Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto.

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