Revista de Direito da Insolvência

DOUTRINA

• A remuneração variável do administrador judicial: Sobre o âmbito de aplicação do art. 23.º, n.º 10, do EAJ, Alexandre de Soveral Martins
• O balanço de poderes entre o juiz e o administrador judicial nos processos de insolvência e de recuperação - visão de um juiz, Fátima Reis Silva
• O balanço de poderes entre o juiz e o administrador judicial nos processos de insolvência e de recuperação - visão de um administrador judicial, Rui Castro Lima
• A indemnização aos credores resultante do incidente de qualificação de insolvência - realidade prática, Gonçalo Gama Lobo
• O conceito de "excesso manifesto" para efeitos do disposto no art. 121.º, n.º 1, al. h) do CIRE, José Gonçalves Machado
• Votação, aprovação e homologação de plano de recuperação em PER, Catarina Leandro Vasconcelos
• Insolvências transfronteiriças: coordenadas sobre os processos territoriais ou particulares, Ricardo Silva Pereira
• Insolvência de organismos de investimento coletivo, Maria do Rosário Epifânio

JURISPRUDÊNCIA

• Crónica de jurisprudência dos Tribunais da Relação (2025), Nuno Lousa / Carlota Freire
• Processo de Insolvência e ações conexas - resenha jurisprudencial do STJ (2025), Ana Paula Boularot