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Responsabilidade do Supervisor
Indemnização de vida por fiscais e auditores
Publisher:
Edições Almedina, January of 2021 ‧
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SYNOPSIS
Com um entendimento paradigmático do Direito explica-se melhor o problema da responsabilidade civil e consegue-se propostas mais adequadas e úteis de solução. Explica-se porque é de afastar a categoria falaciosa dos danos patrimoniais "puros". Propõe-se uma compreensão integrada da alocação de danos segundo os quatro pilares polares de imputação: risco, culpa, incumprimento e enriquecimento.
E reflexo disso é o sistema móvel que ajuda a distinguir quais os danos que são lícitos e quais ilícitos:
i) quanto maior a previsibilidade do dano, maior o dever de o prevenir;
ii) quanto menor o esforço necessário para evitar o dano, maior o dever de o prevenir (cheapest avoider);
iii) quanto maior o dano, em termos de probabilidade e dimensão, maior o dever de o prevenir;
iv) quanto maior a utilidade retirada ou tida em vista, maior o dever de prevenir o dano (ubi commoda ibi incommoda, res perit domino suo);
v) quanto maior a remuneração auferida pela tarefa ou os meios disponibilizados para prevenir o dano, maior o dever de o fazer.
E reflexo disso é o sistema móvel que ajuda a distinguir quais os danos que são lícitos e quais ilícitos:
i) quanto maior a previsibilidade do dano, maior o dever de o prevenir;
ii) quanto menor o esforço necessário para evitar o dano, maior o dever de o prevenir (cheapest avoider);
iii) quanto maior o dano, em termos de probabilidade e dimensão, maior o dever de o prevenir;
iv) quanto maior a utilidade retirada ou tida em vista, maior o dever de prevenir o dano (ubi commoda ibi incommoda, res perit domino suo);
v) quanto maior a remuneração auferida pela tarefa ou os meios disponibilizados para prevenir o dano, maior o dever de o fazer.
DETAILS
| Property | Description |
|---|---|
| ISBN: | 9789724089959 |
| Publisher: | Edições Almedina |
| Release Date: | January of 2021 |
| Language: | Portuguese |
| Dimensions: | 170 x 236 x 34 mm |
| Cover: | Softcover |
| Pages: | 642 |
| Format: | Book |
| Collection: | Teses de Doutoramento |
| Categories: |
Books in Portuguese
>
Law
>
Civil Law
|
| EAN: | 9789724089959 |
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