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Prova Digital

A cadeia de custódia como mecanismo de controlo epistémico no processo penal

by Manoel Lobato
Publisher: Editora Reticências, December of 2025 ‧
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No processo penal, a prova é o eixo central que pode absolver ou condenar. A sua análise exige cautela, sob pena de punir inocentes ou absolver culpados, comprometendo a justiça.

Entre os maiores desafios atuais está a prova digital, cujas particularidades exigem cuidados redobrados na recolha e na preservação da cadeia de custódia.

Esta obra analisa a relevância da prova nos ordenamentos jurídicos do Brasil e de Portugal, com especial atenção às implicações da violação da cadeia de custódia digital.

Destaca, ainda, a decisão inédita do Superior Tribunal de Justiça brasileiro, que inaugura um novo debate sobre as consequências jurídicas dessa violação e a necessidade de proteção da integridade probatória no século XXI.

Prova Digital

A cadeia de custódia como mecanismo de controlo epistémico no processo penal

by Manoel Lobato

Property Description
ISBN: 9789899249493
Publisher: Editora Reticências
Release Date: December of 2025
Language: Portuguese
Dimensions: 147 x 231 x 13 mm
Cover: Softcover
Pages: 204
Format: Book
Categories: Books in Portuguese > Law > Information Technology Law
EAN: 9789899249493

ABOUT THE AUTHOR

Manoel Lobato

Manoel Lobato é advogado penalista e escritor, movido pela paixão pelo Direito e pela palavra escrita. Pós-graduado em Criminologia e Investigação Criminal pela Universidade Lusófona e Mestre em Direito e Ciência Jurídica, com especialização em Direito Penal e Ciências Criminais, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, dedica-se a refletir sobre os desafios da justiça contemporânea.
Na sua escrita, conjuga rigor académico com sensibilidade literária, trazendo ao debate jurídico uma voz clara e envolvente.

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