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A Valoração das Declarações Incriminatórias de Co-arguido

by Manoel Lobato
Publisher: Oficina da Escrita, March of 2025 ‧
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O processo penal é o cenário em que correm as maiores aflições do homem, afinal, a sua liberdade pode ser segregada, sobretudo, quando se trata de um inocente.

As declarações incriminatórias de co-arguido, caso sejam indevidamente ponderadas, podem ocasionar numa condenação injusta, colocando em causa todo o equilíbrio do sistema jurídico.

Portanto, a presente obra visa esclarecer essa celeuma, explanando acerca de vários institutos jurídicos, bem como, apresentando uma solução que pode auxiliar todos os actos processuais, a fim de acautelar o que é o principal fim do processo penal: a realização da justiça.

A Valoração das Declarações Incriminatórias de Co-arguido

by Manoel Lobato

Property Description
ISBN: 9789899200418
Publisher: Oficina da Escrita
Release Date: March of 2025
Language: Portuguese
Dimensions: 152 x 232 x 5 mm
Cover: Softcover
Pages: 94
Format: Book
Categories: Books in Portuguese > Law > History and Legal Studies
EAN: 9789899200418

ABOUT THE AUTHOR

Manoel Lobato

Manoel Lobato é advogado penalista e escritor, movido pela paixão pelo Direito e pela palavra escrita. Pós-graduado em Criminologia e Investigação Criminal pela Universidade Lusófona e Mestre em Direito e Ciência Jurídica, com especialização em Direito Penal e Ciências Criminais, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, dedica-se a refletir sobre os desafios da justiça contemporânea.
Na sua escrita, conjuga rigor académico com sensibilidade literária, trazendo ao debate jurídico uma voz clara e envolvente.

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