Os Descobrimentos Portugueses e a Instituição do Padroado

O Padroado assumiu uma importância inquestionável, nomeadamente no contexto dos Descobrimentos Portugueses. Trata-se de um tema pouco desenvolvido, considerando a imensidão das estruturas construídas e administradas sob a sua protecção. No século VI a Igreja experimentou um desenvolvimento notável. Sem estruturas e sem meios para as construir, recorreu a terceiros que chamaram a si os encargos de fundar uma igreja ou um mosteiro.

Como contrapartida, os promotores arrecadavam parte dos donativos recolhidos e, mais do que isso, assistia-lhes o direito de apresentarem ao bispo aqueles que deveriam assumir a direcção dessa igreja ou desse mosteiro, reservando-se para o prelado apenas a faculdade de confirmar os apresentados.

O direito de apresentação foi-se concentrando no rei e na nobreza, que reuniram um imenso número de igrejas e mosteiros, que se avolumou na época dos Descobrimentos, com as novas igrejas e os bispados das ilhas, e de todo o Ultramar, que originou a criação do vastíssimo Padroado do Oriente.

A conquista de Ceuta marcou o começo simbólico desse novo Padrado que, sob a égide do Infante D. Henrique, enquanto vivo, e, a seguir, administrado pela própria Coroa, se veio a estender à vastidão dos territórios descobertos ou conquistados pelos Portugueses, sob a bênção dos papas de Roma. o Papa Martinho V, com a bula Romanus Pontifex materializou o primeiro texto representativo do Direito de Padrado.