O Torto Intrinsecamente Culposo como Condição Necessária da Imputação da Pena

by Paulo de Sousa Mendes
Publisher: Coimbra Editora, October of 2007 ‧
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PARTE I - Olhando para trás para o futuro: a velha doutrina da imputação como novo modelo da teoria do crime
I - A imputação da acção moral a um autor
II - As raízes filosóficas do sistema da imputação da acção moral a um autor
III - A chamada à responsabilidade do autor
IV - A imputação da sanção ao autor
V - A erosão da doutrina da imputação
PARTE II - A Crítica ao moderno sistema científico do crime
I - A construção do conceito de injusto não culposo e objectivo no direito penal
II - A causalidade humana como origem da lesão ou perigo de lesão dos bens jurídicos
III - Os herdeiros do sistema de Liszt e Beling
PARTE III - A imputação da pena no moderno sistema cientifico do crime
ANEXOS
ANEXO A - O utilitarismo
ANEXO B - Da inexistência da noção de dever nos gregos
ANEXO C - O estoicismo
ANEXO D - O normativismo judaico e cristão
ANEXO E - O rigorismo moral de Kant
ANEXO F - O positivismo juscientífico
ANEXO G - A originalidade do positivismo juscientífico de Kelsen
ANEXO AVULSO - carta de Kart Larenz a Wolfgang Schild (26.7.91)

O Torto Intrinsecamente Culposo como Condição Necessária da Imputação da Pena

by Paulo de Sousa Mendes

Property Description
ISBN: 9789723215052
Publisher: Coimbra Editora
Release Date: October of 2007
Language: Portuguese
Dimensions: 161 x 231 x 30 mm
Pages: 584
Format: Book
Categories: Books in Portuguese > Law > Criminal Law
EAN: 9789723215052

ABOUT THE AUTHOR

Paulo de Sousa Mendes

Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Professor-Coordenador da Comissão Científica de Estudos Pós-Graduados (CEPG) da FDUL. Membro da Direção do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais (IDPCC) e 2.º Vice-Diretor do Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais (CIDPCC) da FDUL. Jurisconsulto.

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