O Assistente e o Segredo de Justiça em Processo Penal
Publisher:
Chiado Books, November of 2016 ‧
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SYNOPSIS
Numa sociedade em que cada vez mais a participação social e o desejo de conhecer de toda e qualquer circunstância já não é uma miragem mas antes uma incontrolável e por vezes voraz necessidade mediática, e em que tal é possível à distância e rapidez de um simples click informático, também o Direito, nos seus mais variados ramos, tem vindo a sentir a incidência deste reiterado comportamento, e em resultado, a necessidade de procurar ser capaz de responder às exigências da época que vivemos.
Assim, e na aproximação do 10º aniversário da entrada em vigor da lei que mudou por completo o paradigma de actuação e tramitação do Processo Penal Português, mormente no que ao Assistente e Segredo de Justiça diz respeito, e que resultou, na opinião do autor, em grande medida pelo surgimento do processo Casa Pia, convida o próprio ao leitor, observar através desta obra a temática em apreço, bem como os seus hipotéticos prós e contras, através de um estudo incidente sobre a própria figura jurídica da Assistência Processual e do Segredo de Justiça, sendo que neste, não só tendo apenas em atenção a realidade Portuguesa, bem como a observância de alguns outros ordenamentos jurídicos estrangeiros.
Assim, e na aproximação do 10º aniversário da entrada em vigor da lei que mudou por completo o paradigma de actuação e tramitação do Processo Penal Português, mormente no que ao Assistente e Segredo de Justiça diz respeito, e que resultou, na opinião do autor, em grande medida pelo surgimento do processo Casa Pia, convida o próprio ao leitor, observar através desta obra a temática em apreço, bem como os seus hipotéticos prós e contras, através de um estudo incidente sobre a própria figura jurídica da Assistência Processual e do Segredo de Justiça, sendo que neste, não só tendo apenas em atenção a realidade Portuguesa, bem como a observância de alguns outros ordenamentos jurídicos estrangeiros.
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| Property | Description |
|---|---|
| ISBN: | 9789895191581 |
| Publisher: | Chiado Books |
| Release Date: | November of 2016 |
| Language: | Portuguese |
| Dimensions: | 138 x 221 x 19 mm |
| Cover: | Softcover |
| Pages: | 280 |
| Format: | Book |
| Collection: | Compendium |
| Categories: |
Books in Portuguese
>
Law
>
Criminal Law
|
| EAN: | 9789895191581 |
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