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O Procedimento Disciplinar para Aplicação de Sanções Conservatórias
Doutrina - Jurisprudência - Minutas - Quadros
Publisher:
Vida Económica, April of 2014 ‧
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SYNOPSIS
Inclui:
- Doutrina
- Jurisprudência
- Minutas
- Quadros
Uma obra que se centra essencialmente no problema das regras que regulam o exercício do processo disciplinar laboral comum para a aplicação de sanções disciplinares conservatórias no âmbito do direito privado, comparando-o com o regime da função pública.
A obra começa por fazer uma análise sobre o poder disciplinar nas fontes laborais. Em seguida, evidencia a tramitação do procedimento disciplinar, analisando as regras e princípios que integram o referido instituto, a repercussão do decurso do tempo no instituto disciplinar laboral, salientando, nesse âmbito, a distinção do procedimento disciplinar privado/função pública.
Segue-se a análise de o processo ser instruído por advogado e termina com uma referência relativamente à reavaliação das regras e práticas do procedimento disciplinar atual. Inclui quadros e minutas.
- Doutrina
- Jurisprudência
- Minutas
- Quadros
Uma obra que se centra essencialmente no problema das regras que regulam o exercício do processo disciplinar laboral comum para a aplicação de sanções disciplinares conservatórias no âmbito do direito privado, comparando-o com o regime da função pública.
A obra começa por fazer uma análise sobre o poder disciplinar nas fontes laborais. Em seguida, evidencia a tramitação do procedimento disciplinar, analisando as regras e princípios que integram o referido instituto, a repercussão do decurso do tempo no instituto disciplinar laboral, salientando, nesse âmbito, a distinção do procedimento disciplinar privado/função pública.
Segue-se a análise de o processo ser instruído por advogado e termina com uma referência relativamente à reavaliação das regras e práticas do procedimento disciplinar atual. Inclui quadros e minutas.
DETAILS
| Property | Description |
|---|---|
| ISBN: | 9789727889143 |
| Publisher: | Vida Económica |
| Release Date: | April of 2014 |
| Language: | Portuguese |
| Dimensions: | 161 x 230 x 12 mm |
| Cover: | Softcover |
| Format: | Book |
| Categories: |
Books in Portuguese
>
Law
>
Labor Law
|
| EAN: | 9789727889143 |
REVIEWS
Um guia de fácil leitura.
B. Pontes
Prático, de fácil leitura. Expõe de uma forma bem esquematizada o procedimento disciplinar (fases, prazos, etc) fazendo referência à legislação, à jurisprudência e enriquecido com minutas. Um bom instrumento de trabalho para profissionais do foro. Obra muito bem estruturada.
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