O Direito - Ano 141.º - 2009 - III

ARTIGOS DOUTRINAIS

ANTÓNIO MENEZES CORDEIRO
Das obrigações naturais: Direito ou Mora!?

JOSÉ ENGRÁCIA ANTUNES
O Contrato de transporte

J. R REMÉDIO MARQUES
As implicações da entrada em vigor da nova versão da patente europeia

RAQUEL CARVALHO
O novo regime da licença ambiental

LÍVIA MARIA SANTANA E SANT'ANNA VAZ
(Des/re)construindo a essência da Constituição através da sua força normativa

HUGO RAMOS ALVES
Dworkin e a interpretação jurídica — uma leitura crítica

ANTÓNIO M. MENEZES CORDEIRO
A interpretação contratual anglo-saxóníca

JURISPRUDÊNCIA ANOTADA

Relevância da usucapião invocada em acção de redução de liberalidades inoficiosas
Acórdão do Supremo Tribunal de justiça de 24 de Abril de 2007
Anotação por Paulo Soares do Nascimento

RESENHA DE JURISPRUDÊNCIA

Jorge Miranda
O Tribunal Constitucional em 2008

Pareceres

Jorge Miranda
Energia eléctrica e princípios da proporcionalidade e da igualdade