Estado, Política e Fiscalidade
O princípio da legalidade e não retroactividade em direito fiscal
Publisher:
LisbonPress, January of 2026 ‧
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SYNOPSIS
Independentemente do espaço geográfico em que se insiram, do regime político em que vigorem, do ordenamento jurídico prosseguido, da tipologia ou rendimento a que digam respeito ou do indexante a que se apliquem, palavras como fiscalidade e imposto, mesmo antes de serem compreendidas, são normalmente odiadas.
Afinal, de que serve pagar impostos elevados quando os rendimentos dos contribuintes minguam? Qual a lógica prosseguida? E a tributação, a que momento se deve dirigir e a partir do qual não pode ser admitida? Há limites? Se sim, quais? Tal como noutras matérias, encontramos semelhança entre o ordenamento jurídico nacional e os demais ordenamentos comunitários e extracomunitários?
Estado, Política e Fiscalidade - O princípio da legalidade e não retroatividade em Direito Fiscal é uma abordagem despretensiosa ao tema em apreço, que tão somente pretende contribuir para o debate que dele resulta e cativar o leitor, jurista ou não jurista, para nele participar.
Afinal, de que serve pagar impostos elevados quando os rendimentos dos contribuintes minguam? Qual a lógica prosseguida? E a tributação, a que momento se deve dirigir e a partir do qual não pode ser admitida? Há limites? Se sim, quais? Tal como noutras matérias, encontramos semelhança entre o ordenamento jurídico nacional e os demais ordenamentos comunitários e extracomunitários?
Estado, Política e Fiscalidade - O princípio da legalidade e não retroatividade em Direito Fiscal é uma abordagem despretensiosa ao tema em apreço, que tão somente pretende contribuir para o debate que dele resulta e cativar o leitor, jurista ou não jurista, para nele participar.
DETAILS
| Property | Description |
|---|---|
| ISBN: | 9789893802748 |
| Publisher: | LisbonPress |
| Release Date: | January of 2026 |
| Language: | Portuguese |
| Dimensions: | 149 x 233 x 6 mm |
| Cover: | Softcover |
| Pages: | 88 |
| Format: | Book |
| Categories: |
Books in Portuguese
>
Economics, Finance and Accounting
>
Finances
|
| EAN: | 9789893802748 |