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Novo Regime do Arrendamento Rural

Anotado e Comentado - Jurisprudência

by Francisco Luís Cabral Metello
Publisher: Rei dos Livros, May of 2010 ‧
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Há muito, era sistematicamente reclamada uma alteração à "velhinha" "LAR" - Lei do Arrendamento Rural (Decreto-Lei n.º 385/88, de 25 de Outubro). Porventura, algo desajustada!...
Na realidade o arrendamento, em qualquer das suas formas - urbano ou rural - sempre constituiu matéria sensível na sociedade portuguesa; concentrando amiúde, alguma atenção do próprio poder político.
Decorridas mais de duas décadas, eis - então - o "NRAR" - Novo Regime do Arrendamento Rural (Decreto-Lei n.º 294/2009, de 13 de Outubro).
Assim, pela respectiva importância, pretendemos oferecer informações rápidas, objectivas, rigorosas e criteriosas no que tange às principais alterações.
Seguramente, a comparação entre regimes - cessante e vigente -, o recurso a outras normas do ordenamento jurídico e, uma selecção da principal jurisprudência; só pretendem valorizar.
Não obstante, eventuais insuficiências, foi nosso propósito prestar com todo o esforço e seriedade intelectual, uma singela tarefa.

Lisboa, Janeiro de 2010.
Francisco Cabral Metello.

Novo Regime do Arrendamento Rural

Anotado e Comentado - Jurisprudência

by Francisco Luís Cabral Metello

Property Description
ISBN: 9789898305053
Publisher: Rei dos Livros
Release Date: May of 2010
Language: Portuguese
Dimensions: 161 x 230 x 9 mm
Pages: 192
Format: Book
Categories: Books in Portuguese > Law > Civil Law
EAN: 9789898305053

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