No Cruzamento do Direito e da Ética

Neste livro reúno textos sobre temáticas que têm em comum o facto de se situarem num plano de cruzamento entre o Direito e a Ética. São textos de um jurista que procura ir além da análise do direito positivo e reflectir sobre o sentido mais profundo dos princípios filosóficos e éticos que norteiam o ordenamento jurídico. Envolvem opções de princípio que podem considerar-se estruturantes quanto ao modelo civilizacional que queiramos hoje seguir. Apesar de escritos em épocas e contextos bastante diversificados, penso que nenhum destes textos perdeu alguma actualidade, pois tais temáticas são objecto de debates que não estão encerrados, ou poderão mesmo vir a ganhar acuidade nos tempos mais próximos. Não fujo à assunção de opções claras nesses debates, pois sinto que um imperativo de consciência a isso me obriga. Procuro sempre fazê-lo de forma racionalmente consistente e em espírito de diálogo e consideração pelas posições adversas.

Índice

O Direito e a Vida: a Fase Inicial
O Direito e a Vida: a Fase Terminal
O Direito e a Dignidade da Pessoa Humana
O Direito e a Família
Os Fins do Direito Penal
Direito Penal e Ética sexual
O Direito e a Sociedade Multicultural