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Manual de Processo Executivo

by José Gonçalves Machado
Publisher: Gestlegal, January of 2026 ‧
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A obra oferece aos leitores, em linguagem clara e em diálogo com a doutrina e com a jurisprudência, uma visão teórico-prática sobre o processo executivo, com especial enfoque na tramitação do processo executivo comum para pagamento de quantia certa. Os meios de reação à execução e à penhora, bem como os respetivos pressupostos e limites, são igualmente destacados, atenta a sua relevância no contexto económico e social atual.

A exposição das diversas matérias é acompanhada por exemplos práticos e por uma seleção temática de jurisprudência. Assim, a obra servirá de referência para quem pretende compreender, estudar e aplicar o processo executivo com segurança, clareza e profundidade.

Manual de Processo Executivo

by José Gonçalves Machado

Property Description
ISBN: 9789899319066
Publisher: Gestlegal
Release Date: January of 2026
Language: Portuguese
Dimensions: 160 x 229 x 13 mm
Cover: Softcover
Pages: 262
Format: Book
Categories: Books in Portuguese > Law > Civil Law
EAN: 9789899319066

ABOUT THE AUTHOR

José Gonçalves Machado

É advogado e Of Counsel da RSA-LP na área de recuperação e insolvência de empresas.
Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, Mestre e Doutor pela Escola de Direito da Universidade do Minho.
É docente na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona em cursos de licenciatura e de mestrado. É também docente na Faculdade de Direito na Universidade de Lisboa e na Escola de Direito da Universidade Católica Portuguesa em cursos de pós-graduação em direito da insolvência e recuperação de empresas. É investigador do Centro de Estudos Avançados em Direito – Francisco Suárez e membro da INSOL Europe.

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