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Embargos de Terceiro

by Marco Carvalho Gonçalves
Publisher: Edições Almedina, January of 2026 ‧
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A presente obra procura tratar, de forma abrangente e sistemática, o regime jurídico dos embargos de terceiro.

No prosseguimento desse objetivo, o texto que ora se dá à estampa aborda as diferentes dimensões substantivas e processuais dos embargos de terceiro, sem descurar, por via da citação de mais de oitocentos acórdãos, a análise da interpretação teórica e da aplicação prática que os nossos tribunais superiores têm vindo a fazer desse instituto jurídico.

Sendo estas as linhas mestras da obra, espera-se que a mesma possa, na medida do possível, contribuir para o estudo e a compreensão dos embargos de terceiro.

Embargos de Terceiro

by Marco Carvalho Gonçalves

Property Description
ISBN: 9789894030034
Publisher: Edições Almedina
Release Date: January of 2026
Language: Portuguese
Dimensions: 158 x 230 x 14 mm
Cover: Softcover
Pages: 326
Format: Book
Categories: Books in Portuguese > Law > Civil Law
EAN: 9789894030034

ABOUT THE AUTHOR

Marco Carvalho Gonçalves

Professor Associado na Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM) e investigador integrado no Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov); - Vice-Presidente da EDUM e Presidente do Conselho Pedagógico da EDUM desde 2020; - Doutor em Ciências Jurídico Privatísticas pela Universidade do Minho.

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